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Ministério Público do Estado da Paraíba - 12 de Julho de 2013
O plenário do Senado iniciou nessa quinta-feira (11) o exame da Proposta de Emenda à Constituição 75/2011 que trata das penas de demissão dos membros do MP. No entanto, a votação da matéria, que tramita em conjunto com ...
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email=Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo." target="_blank" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-weight: bold; color: rgb(16, 68, 116); ">X Exame de Ordem: prazo recursal termina neste sábado
OAB - 12 de Julho de 2013
Brasília Encerra-se ao meio-dia deste sábado (13) o prazo para a apresentação de recursos acerca do resultado preliminar da segunda fase (prova prática) do X Exame de Ordem Unificado, que foi aplicada em 16 de junho ...
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email=Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo." target="_blank" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-weight: bold; color: rgb(16, 68, 116); ">Presidente do Senado recebe magistrados e defende vitaliciedade na carreira
Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 11 de Julho de 2013
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quinta-feira (11) representantes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho ...
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email=Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo." target="_blank" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-weight: bold; color: rgb(16, 68, 116); ">Senado aprova 20% de impostos sobre salário de domésticas
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 12 de Julho de 2013
O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que regulamenta sete novos direitos adquiridos pelos empregados domésticos. O texto define as regras para benefícios que, após a promulgação de uma emenda ...
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email=Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo." target="_blank" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-weight: bold; color: rgb(16, 68, 116); ">Câmara nomeia advogado dativo para defender Donadon no processo de cassação
Agência Brasil - 12 de Julho de 2013
Karine Melo Repórter da Agência Brasil Brasília O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado Décio Lima (PT-SC), nomeou o advogado Gilson César Stéfanes para fazer a defesa ...
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email=Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo." target="_blank" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-weight: bold; color: rgb(16, 68, 116); ">Cláudio Brandão toma posse como novo ministro do TST
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - 12 de Julho de 2013
O presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, deu posse ao novo ministro na Presidência do Tribunal. Brandão ocupa a vaga aberta com a aposentadoria do também baiano Horácio Raymundo de Senna Pires. O ...
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Ministério Público do Trabalho - 11 de Julho de 2013
Porto Alegre – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) está atuando para garantir o funcionamento do transporte público em Porto Alegre durante o Dia Nacional de Lutas, nesta quinta-feira (11), em ...
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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - 12 de Julho de 2013
Nesta quinta-feira (11), no penúltimo dia do curso “Humanismo em Nove Lições”, temas da Sociologia do Direito foram discutidos em sala de aula. Participam do curso, que está sendo realizado na sede da Escola Superior da ...
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Espaço Vital - 12 de Julho de 2013
* Habeas negados para juiz e advogados O ministro Luiz Fux, do STF, negou seguimento a dois habeas corpus impetrados em favor do juiz de Direito José Edvaldo Albuquerque de Lima e dos advogados Dino Gomes Ferreira, ...
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 12 de Julho de 2013
A desembargadora Regina Lucia Passos, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou que não sejam abertos os envelopes do pregão presencial marcado para às 10h desta sexta-feira, dia 12 de julho, para a ...
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