A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem lei que endurece as regras para punição de empresas envolvidas em atos contra a administração pública. O texto cria novos mecanismos de responsabilização de pessoas jurídicas, ...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu aplicar pena de demissão a Miguel Vieira, procurador de Justiça e ex-procurador-geral do Ministério Público do Mato Grosso do Sul. A pena foi aplicada ...

A obrigatoriedade de apresentação anual de balanço contábil pelos partidos políticos é imposta pela Lei 9.096 /1995, nos artigos 32 e seguintes e pela Constituição Federal , artigo 17 , inciso III e encontra ...

Aracaju (SE) e Brasília - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, lançou nesta quinta-feira (1º), em Aracaju, a campanha Eleições Limpas, ato que contou com a participação de ...

Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse hoje (1º) que a Corte não cederá às pressões das ruas e manterá o julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o ...

Na manhã desta quinta-feira (1), o colegiado da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) denegou o Habeas Corpus impetrado pelos advogados da empresa Telexfree em favor do Diretor da empresa, Carlos Roberto ...

SÃO PAULO, 1 Ago (Reuters) - Os aeroportuários decidiram manter a paralisação nos 63 aeroportos operados pela estatal Infraero ao menos até a próxima terça-feira, quando haverá uma audiência de conciliação entre a ...

Um ato público em defesa da criação de quatro tribunais regionais federais está sendo realizado no Senado na manhã desta quinta-feira (1º), na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho. Os novos TRFs das 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões ...

Diferentemente do que foi publicado neste site, os três novos ministros nomeados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomarão posse em cerimônia no dia 28 de agosto, às 18h. Paulo Dias de Moura, desembargador do ...

Após mais de quatro horas de depoimento do major Marcelo Gonzales Marques, um dos 25 réus desta segunda etapa do julgamento do Massacre do Carandiru, o juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo decidiu ouvir mais um réu, o ...