Baseada no subtítulo 6.4 do Título 6 do Capítulo I - Livro Segundo (Instituições) da obra
Introdução à História do Direito Canônico de Mons. Maurílio César DE LIMA, pp. 192-193.
Sumário
Disciplina penitencial (Introdução)
1. Fundamentação Bíblica
1.1. Igreja como comunidade santa
Tradição veterotestamentária
Testemunho neotestamentário
2. A Penitência na Igreja Primitiva
2.1. Literatura de edificação
2.2. Liturgia penitencial ou etapas da reconciliação
sacramental ou canônica
2.3. Alguns Padres
2.4. Abrandamento dos pecados imperdoáveis pelos papas
3. Sacramento da penitência - núcleo principal
Conclusão
Disciplina penitencial
Introdução
"Pois Deus amou de tal forma o mundo, que entregou seu Filho único, para que todo que nele crê não morra, mas tenha a vida eterna. De fato, Deus enviou seu Filho ao mundo, não para condenar o mundo, e sim para que o mundo seja salvo por meio dele. Quem acredita nele, não está condenado; quem não acredita, já está condenado, porque não acreditou no nome do Filho único de Deus" (Jo 3, 16-18)
Quando se imagina na insondável negatividade do pecado é que entendemos e nos deslumbramos com a grandeza da misericórdia de Deus. Ao dar o seu perdão, Deus pede uma conversão no interior do homem, uma mudança de vida, um regresso a Ele e é precisamente este pedido divino que determina o conceito de penitência.
Poenitentia ou paenitentia, de paenitet me (sinto remorso, arrependo-me), etimologicamente vem do verbo latino poenitere - ter pena, doer-se, arrepender-se. Penitência significa, antes de tudo, a pena moral que se sente pela má ação cometida, depois também a obra que se faz para reparar o mal feito; no sentido religioso, é a expiação da ofensa feita a Deus. Em Teologia usa-se para designar um sacramento como uma virtude moral. Afinal todo pecado provoca uma ferida no Corpo de Cristo e é no sacramento da penitência é que experimentamos o amor misericordioso de nosso divino Redentor, amor que não guarda as ofensas.
Em suma, a remissão dos pecados na Igreja, depois da morte de Jesus, deve ser uma instituição sacramental. "Como Jesus mesmo perdoou os pecados durante sua vida, assim transmitiu aos seus Apóstolos o poder de perdoar não somente os pecados cometidos antes do batismo, mas também os pecados dos batizados" (De fé).
1. Fundamentação Bíblica
A mensagem central do Novo Testamento é a própria reconciliação. Jesus aparece assim a quanto o encontram. Surpreende as pessoas que ele fala, pois fala com autoridade. Mas sobretudo surpreende que ele reconcilia com autoridade os pecadores, reenviando-os em paz. Ainda no caminho da reconciliação ele autenticamente lhe faz guia e intérprete. Assim, toda a sua missão é reassumida no chamar essas pessoas que estão distantes: o encontro com Zaqueu é emblematicamente a síntese dos chamados de Jesus; o olhar misericordioso com que este filho de Abraão, excluído de fato do seu povo, vem chamando novamente à comunhão e a conseqüente "conversão" que muda o coração e a atitude de vida, sou o caminho emblemático de quem acolhe o Senhor. Ele é o amor do Pai oferecido aos homens, a qualquer homem, porque aceitos por serem perdoados, fazia a livremente a experiência de ser regenerados pelo amor e querer viver conseqüentemente. Assim é o próprio em parábolas maravilhosas como aquela do "Pai Misericordioso" que nos vem revelado a face do Pai e é por Jesus que tal face deve ser acessível a todos nós. A face do Pai é sobretudo uma face misericordiosa e de uma experiência que se pode fazer dele através de Jesus que é essencialmente esta: encontrar o Pai como ele, cujo amor somos reconciliados, salvos, vida.
O encontro último de Jesus na Cruz é agora com um pecador que abre o coração à graça que o salva, no beatificante colóquio - seriamente extremo - com Jesus. A remissão dos pecados é o primeiro dom do Ressuscitado aos seus, e o dom de tal remissão pela força do Espírito Santo é o dom do Senhor na tarde mesma da Páscoa, quando as portas estavam fechadas por causa dos judeus não podiam repelir a força do Ressuscitado. Certo é que a comunidade primitiva se sente comunidade salva: o Kérigma anunciado leva ao batismo confessando os próprios pecados e crendo que somente em Jesus há salvação. Porém, também a comunidade é convencida cruzar a experiência do pecado. A lembrança de algumas parábolas de Jesus previne a presença da obra do inimigo no Reino que está realizando. Bastaria, pois, páginas como aquelas de Paulo na primeira Carta aos cristãos de Corinto para dizer quanto os cristãos sejam devedores "à carne", de forma que deve intervir com severidade, enquanto ainda excomungando outros que vivem de acordo com o homem velho. Certamente é este mesmo modo do apóstolo que mostra como a luta do mal e do pecado está viva dentro da comunidade renascida em Jesus Cristo, e como a reconciliação é continuamente necessária.
1.1. Igreja como comunidade santa
No início do cristianismo, a principal preocupação era difundir a mensagem evangélica e orientar as consciências dos que se convertiam à fé, para que estes se apartassem do pecado e organizassem suas vidas segundo os ensinamentos de Cristo. Sem dúvida, na Igreja se produz uma tomada de consciência progressiva, referente ao poder concedido por Jesus aos Apóstolos, de ligar e desligar, de reter e perdoar os pecados.
Tradição veterotestamentária, Deus faz aliança com o povo de Israel e torna-se presente neste mesmo povo, é o Deus conosco "Emanuel". Como a presença de Deus fundamenta-se na aliança feita no Sinai, aparece o povo israelita como o ‘povo santo' e estando Deus presente em seu povo toda e qualquer expulsão do mesmo significa exclusão da salvação que leva à perdição e a infelicidade.
O pecado sendo uma transgressão cometida no e contra o povo santo de Deus, requer-se ao seu perdão um rito expiatório visível, por estar em jogo a salvação de todos. Entende-se aí o costume da excomunhão, da exclusão do meio do povo daquele que o mancha, atraindo a cólera divina. No início a excomunhão era uma exclusão pela morte, mas já nas épocas remotas aparecem exclusões com prazo determinado e com possibilidade de nova recepção no povo. A sinagoga institucionalizou a excomunhão numa exclusão a tempo limitado e possibilidade e reintegração; pecados que a provocavam eram sobretudo os que atingiam mais sensivelmente a comunidade salvífica do povo da aliança: pecados contra a honra de Deus, contra a tradição doutrinária e contra o próximo.
Testemunho neotestamentário
Pelo Batismo, pressuposta a fé em Jesus, tem o homem o perdão de seus pecados, renascendo para uma nova vida e formando com outros batizados a comunidade eclesial que consiste numa comunidade santa. A Igreja é santa, uma vez que seus membros são templos de Deus, que neles habita e portanto santos. Portanto, se um cristão vem a pecar gravemente ele ofende não somente a Deus, mas atinge também a Igreja e enquanto ele era santo por pertencer a uma comunidade de santos, seu pecado não é somente o de um indivíduo isolado, mas o de um membro da comunidade onde Deus está presente e age pelo seu Espírito. A Igreja primitiva tinha consciência disso, se não teórica, ao menos existencialmente.
Parábola do fariseu e do publicano (Lc 18,9-14) não nega o que de bom fez o fariseu e nem rejeita a conveniência de ação de graças. O juízo do publicano sobre si mesmo é idêntico com o juízo de Deus: ele é um pecador; consciente de sua indigência ele entrega-se sem reservas a Deus, abandona-lhes o seu futuro e espera em sua misericórdia. O mesmo se dá na parábola do filho pródigo. O Deus de Jesus é um Deus que vê o homem numa situação sem saída, irremediavelmente perdido, e o ama e salva, desde que o homem reconheça a sua situação de pecador; e é este amor salvífico que transforma o homem levando-o à conversão. Isto é, a iniciativa da salvação é sempre de Deus, como nos mostra a parábola do banquete nupcial.
A pregação de Cristo é confirmada pela sua vida e ações; no trato com os pecadores e os humildes manifestam o amor salvífico do Pai, sempre pronto a perdoar. Em suma, pode-se afirmar que a atitude de humilde penitência é uma atitude fundamental do cristão e critério seguro para entrarmos em comunhão com o Deus de Jesus.
A Igreja Apostólica conhece três espécies de pecados, a saber: os leves, cancelados pela correção recíproca, a oração e a esmola; os pecados graves que merecem e recebem uma dura penitência, mas dos quais se espera o perdão de Deus, visto que o penitente permanece ligado à fé e à Igreja; os pecados "mortais, aqueles que o praticaram são separados, excomungados por si mesmos e não se têm por eles, devido a rapidez do último dia, alguma esperança. São João chama os apóstatas como anticristos, que são precisamente o sinal de que "é chegada a última hora". Referindo-se com os apóstolos à proximidade do juízo, Hermas também excita à penitência àqueles que, não merecem mais penitência. Chega-se, assim, a Idade dos Padres.
Em suma, nas palavras de Cristo e na prática dos apóstolos, existe, pois, um perdão depois do batismo. É um chamado ao cristão a que se abra à misericórdia de Deus e a que reconheça a Cristo como o que "tira o pecado do mundo". O fechar o coração a Cristo e aos irmãos é o que caracterizará o "pecado contra o Espírito Santo".
2. A Penitência na Igreja Primitiva
A administração do sacramento da Penitência foi assumindo diversas formas até o século XIII, quando se fixou nas modalidades do rito atual. Principalmente nos primeiros séculos a documentação relativa à Penitência era esporádica ou não sistemática - algo que dificulta ao historiador a tarefa de reconstruir a história. Até o século VI, termos a penitência irrepetível, dita "pública", do século VII ao XIII, a penitência dita tarifada, administrada segundo três modalidades e do século XIII aos nossos tempos, a penitência estritamente secreta (auricular), porém seguindo a obra do Mons. Maurílio nos restringimos a até o século VI.
Os antigos distinguiam bem entre pecados graves, "que separaram do corpo de Cristo", conforme nos fala Santo Agostinho e pecados leves, sendo estes primeiros submetidos à penitência eclesiástica ou canônica, já os leves são perdoados por meio da oração pessoal e comunitária. Dos testemunhos existentes pode-se depreender a seguinte lista de pecados graves ou mortais ou pecados imperdoáveis como o homicídio, apostasia, adultério, concubinato, fornicação, espetáculos lascivos ou cruentos, furto, aborto, falso testemunho, perjúrio, embriaguez habitual, ódio tenaz ... e os leves seriam maledicência, dureza para com o próximo. Uma coisa se deve lembrar que tal distinção de pecados graves e leves era, em alguns casos, um tanto frouxa, uma vez que cada ato pode ser grave em grau maior ou menor, conforme com a convicção e a intensidade com que alguém o comete. Em alguns lugares como Espanha, França, Norte da África, ficavam excluídos da penitência sacramental nos séculos II-IV a tríade de "adultério, homicídio e apostasia". Este rigorismo tinha em vista acentuar o caráter totalmente extraordinário e estranho do pecado grave na vida de um cristão. O mesmo se entende ainda melhor se se leva em conta que grande número de cristãos eram batizados em idade adulta ou provecta, depois de haver renunciado a uma vida devassa; a recaída nas faltas parecia inconcebível à comunidade eclesial.
2.1. Literatura de edificação
DIDAQUÉ, doutrina (didaké ton dodeka apostóloon): trata de instruções sobre a doutrina dos doze apóstolos, é como um catecismo do final do século I (90), embora autores a situem até o ano 150.
Durante o século II, na Igreja, como uma estrutura hierárquica já definida, começa a organizar-se a penitência eclesiástica. A Didaqué exorta à penitência e exigindo a confissão geral dos pecados - por parte de toda a comunidade, antes de receber a Eucaristia -, primeiro para celebrar a eucaristia, ou seja, se deve confessar para que a "oferenda sacrificada seja pura" ... "Venha àquele que é santo. Quem não é, que faça penitência" ... "No Dia do Senhor reúnam-se para partir o pão e agradecer, depois de ter confessados os pecados, para que o vosso sacrifício seja puro" ... "confesse as suas faltas na reunião dos fiéis e não comece a sua oração com má consciência". A confissão deve ser feita também publicamente "na assembléia da comunidade". "Quem é santo aproxime-se (da Eucaristia); quem não o é arrependa-se". Segundo cada probabilidade se trata de uma confissão geral, habitual também no culto judaico, semelhante ao nosso Confiteor: "Deveis corrigir um ao outro, não com sentimentos de cólera, mas de paz, assim como se vê no Evangelho. E com quem admitido a ouvir uma palavra vossa, até que não se arrependa. As vossas orações, as vossas esmolas e toda ação vossa procurai fazer de acordo com o que está no Evangelho do Senhor". E diz ainda: "Farás a confissão dos teus pecados; não irás à oração em má consciência".
Na Didaqué, em Clemente de Roma e Inácio existe o reconhecimento de que dentro da Igreja tem pecadores, os quais devem confessar suas faltas. O Pastor de Hermas destaca a possibilidade de que o pecador faça penitência de seus pecados, quaisquer que sejam e seja reintegrado na Igreja. Tal catequese cita d emaneira especial, uma série de pecados sem estabelecer a gravidade de cada um (assassinatos, impureza [adultério, paixão, fornicações], práticas mágicas e bruxarias, falso testemunho [fraude, falsidade, hipocrisia, mal conversão, inimigo da verdade], orgulho [arrogância, ambição, maldade])
DIDASCALIA, ensino (diactácesis ton apostóloon): é um documento, uma espécime de catecismo do século III, escrito pra as Igrejas da Síria; segue a Didaqué e as Constituições Apostólicas. Esta obra assume a forma de instrução dadas pelos Apóstolos aos bispos. Entre elas destacamos as instruções sobre o modo de proceder com os pecados. Seu autor, provavelmente da Síria setentrional, é mais indulgente para com os pecadores que seus contemporâneos ocidentais: "Que o bispo se ocupe de todos: dos que não tem pecado para que evitem o pecado; dos que pecaram, para que tenham penitência e lhes possa ser concedido o perdão".
Rito da reconciliação; segue-se uma tradição dessa época, o autor da oração com a imposição das mãos, feita pelo bispo, para "os que se arrependem e choram suas falta". A comunidade participam, suplicando pelo cristão arrependido. Tertuliano também insiste nesta oração da comunidade.
A penitência: não se determina a exclusão da comunhão, nem inclusive o abandono do pecador a si mesmo. Recomenda-se, ao contrário, que o bispo continue preocupando-se do penitente e ouça aos que vem a interceder por ele. Esta mediação é feita, em geral, pelos diáconos, pelos fiéis de fé comprovada e pelos confessores, isto é, os que durante as persecuções estiverem em prisão, mas não foram martirizados.
Em suma, se estabelece, no início do século III, uma distinção mais clara entre pecados mortais e pecados veniais. Existe uma penitência imposta pelo bispo aos pecadores. Não se fala propriamente de confissão individual, mas se de uma admoestação individual, que pode fazer-se ante testemunho e inclusive ante a comunidade. Estas admoestações, mais freqüentes que a excomunhão, seriam uma espécie de correção fraterna. Há também uma preocupação pastoral. A penitência é uma lição aos fiéis e procura evitar o escândalo que poderia influir nos mais débeis na fé. A excomunhão fica reservada aos pecados mais sérios ou a um pecador impenitente. Incluía certa solenidade litúrgica. Prevê uma exclusão, não somente da recepção da Eucaristia, senão também da reunião cultual dos cristãos. Todo este procedimento exige a participação do bispo. No caso do pecado público, para dispor de uma apreciação justa se supõe uma orientação particular do bispo. Em casos de pecados que levam a morte, a conseqüência é a excomunhão. A admoestação particular do bispo, a direção espiritual, as orações etc são meios adequados para levar ao arrependimento e a conversão. Não se pode deduzir que já exista a confissão sacramental particular. Seria o primeiro passo para o seu estabelecimento. O rito da reconciliação se une a oração com a imposição de mãos e possivelmente, a uma unção para significar o dom do Espírito Santo pelo qual o penitente é reincorporado na Igreja.
2.2. Liturgia penitencial ou etapas da reconciliação sacramental ou canônica
a) Ingresso na ordem dos penitentes
O cristão que tivesse consciência de haver cometido alguma culpa grave, ia procurar o bispo ou o presbítero e lhe abria a consciência. Por conseguinte, era secreta a confissão e não pública. O ministro julgava se tal pecado devia ser submetido à Penitência sacramental ou canônica. Quando se tratava de direitos públicos, a iniciativa de fazer penitência podia ser tomada pelo bispo; se o pecador recusasse fazer penitência, o bispo podia excomungá-lo. Quando se tratava de delitos públicos, conhecidos diretamente ou por denúncia, a iniciativa era do bispo.
O pecador, depois de confessar suas faltas, era, segundo o Juízo do bispo e as normas vigentes na comunidade local, agregado à categoria dos penitentes; o próprio bispo impunha-lhe as mãos, revestia-o de cilício e o expulsava simbolicamente da igreja; na Gália, os penitentes raspavam a cabeça (com freqüência isto acontecia no decurso do próprio rito); na Espanha, ao contrário, os penitentes eram obrigados a não cortar os cabelos e a barba Entrementes a comunidade se dispunha a acompanhar os irmãos penitentes pela oração e o zelo fraterno.
O ato de pedir, de impor e de aceitar a penitência era um rito litúrgico, que não visava diretamente humilhar o penitente, e sim tornar visível a separação da comunhão plena com a Igreja, com um apelo à comunidade a ajudar o irmão pecador em seu processo de conversão, ou seja, desligá-lo da pena para ligá-lo à graça da comunidade dos santos.
b) A prática da penitência pública
Ao introduzir o pecador na categoria dos penitentes, o bispo impunha-lhe uma satisfação "justa e côngrua", ou seja, um período de obras penitentes que o ajudassem a mobilizar todo o seu amor a Deus e extinguir em si todo amor pecaminoso ou desregrado. Tal período era proporcional à gravidade das faltas cometidas e tinha finalidade medicinal. A satisfação constava dos seguintes elementos:
- Obrigações gerais: jejum até o pôr do sol e abstinência de carne, por vezes pousado noturna em grosseiro leito de palha salpicado de cinzas; por vezes também abstinência de banho e prática de esmolas.
- Obrigações rituais: os presbíteros impunham as mãos aos penitentes; estes rezavam de joelhos em certos dias; transportavam os defuntos à igreja e lhes davam sepultura.
- Interditos: aos penitentes era proibido não só durante o tempo de expiação, mas por todo o resto da vida, exercer cargos públicos e atividades comerciais, apresentar-se ao tribunal civil, prestar serviço militar, receber as Ordens sacras. Quem fosse casado(a), não poderia viver maritalmente com o(a) consorte, mesmo depois da reconciliação sacramental obtida; o penitente que se tornasse viúvo, não podia contrair novo matrimônio nem após a reconciliação...
Havia graus ou classes de penitentes ou classes penitenciais (ordines poenitentium):
- flentes (os que choravam) ficavam à porta da igreja, vestidos de cilício e cinzas, pedindo com lágrimas que os irmãos orassem por eles. Segundo testemunho de Orígenes e de Santo Agostinho eram tratados asperamente pelos demais irmãos;
- audientes (ouvintes) ingressavam na igreja para ouvir a Palavra de Deus, mas eram despedidos antes que começasse a celebração eucarística;
- substrati (prostrados) assistiam à celebração eucarística de joelhos ou prostrados;
- consistentes assistem à celebração eucarística em pé, mas não participavam nem da oferta nem da Comunhão sacramental.
A duração da ação penitencial variava segundo os tempos e lugares. Como já vimos a Didascalia Apostolorum dizia de duas a sete semanas. Orígenes recomendava que durasse mais tempo do que o catecumenato, ou seja, de dois a três anos. São Basílio Magno estabelecia aos homicidas vinte anos: quatro entre os flentes, cinco entre os audientes, sete entre os substrati e quatro entre os consistentes. Tertuliano achava exagerada a penitência de sete anos. Em todo caso o juiz que decidia a duração do ato penitencial era o bispo, que não agia arbitrariamente, tendo em consideração não só a gravidade da culpa e o fervor do penitente, mas as prescrições dos concílios.
c) A reconciliação ou absolvição
Era realizada em rito litúrgico acompanhado por toda a comunidade. O bispo impunha as mãos sobre os penitentes e proferia a oração sacerdotal, assim como uma homilia. Celebrava-se, a seguir, a Eucaristia, durante a qual os reconciliados comungavam. - Julgava-se que a absolvição apagava a culpa e encontrava o penitente isento de tendências desregradas, pois o amor a Deus longamente exercitado pelas renúncias anteriores teria extinto qualquer cobiça desregrada. Por isso também o sacramento da Penitência era chamado "Segundo Batismo" ou "Batismo laborioso", visto que era comparado ao primeiro Batismo pelo fato de purificar o pecador de qualquer resquício de pecado (assim ao menos se presumia); a Igreja antiga era muito ciosa de pureza e santidade! A reconciliação com a Igreja implicava a reconciliação com o próprio Deus. Este se comunica ao homem por via sacramental, como ensina o próprio Deus. Este se comunica ao homem por via sacramental, como ensina o próprio Deus. Este se comunica ao homem por via sacramental, como ensina o próprio Cristo: "Tudo o que desligares (absolveres) na terra, será desligado no céu" (Mt 16,19).
Em suma, no final do período penitencial o cristão pecador arrependido era reconciliado via rito litúrgico, mais ou menos solene, no qual geralmente participara toda a comunidade. O rito queria significar a reconciliação com a Igreja e o dom do Espírito de Cristo; a partir do século V a reconciliação era normalmente celebrada na quinta-feira santa.
2.3. Alguns Padres
São Clemente de Roma († cerca do ano 96) escreve aos coríntios, exortando à penitência a todas as idades devido a revolta contra a hierarquia:
"Submete-se aos presbíteros e a receber na penitência o castigo, pregando a genuflexão do coração"
"De todas as transgressões e as ações feitas por instigação de algum aliado do adversário (o diabo) pedimos perdão. E também aqueles que foram os animadores da revolta e do cisma devem ter presente o que todos esperamos deles"
"Perdoa nossas iniqüidades, as injustiças, as quedas e os erros. Não contes todo pecado dos teus servos e das tuas servas, mas purifica-nos na tua verdade e dirige nossos passos, a fim de que caminhemos na piedade e na justiça e na simplicidade do coração".
Santo Inácio de Antioquia († cerca do ano 107) anuncia que façam penitência para remissão dos pecados da parte do Senhor e combate as divisões gnósticas:
"Onde reinam a divisão e a ira, aí Deus não habita. Mas, o Senhor perdoa a todos aqueles que se arrependem, contanto que seu arrependimento os leve à unidade de Deus e à comunhão com o bispo".
Realça sempre a figura do bispo e na presença da comunidade é ele que reconcilia com Deus:
"É uma coisa racional o encontrar o nosso bom senso, e já que estaremos ainda no tempo hábil, converte-nos a Deus. É uma coisa boa o reconhecer a Deus e ao bispo. Aquele que presta honra ao bispo, é honrado por Deus. Aquele que faz qualquer coisa às escolhidas do bispo, torna-se servo do Diabo".
São Clemente e sobretudo Santo Inácio destacam a função dos ministros como representantes da comunidade. Ao perdão de Deus se vincula a união com o bispo. Nada se diz acerca do tipo de penitência e o rito de reconciliação, por muito que se fale, em forma geral, de atos relacionados com o perdão dos pecados, como a oração, a esmola e o jejum.
São Policarpo dá este aviso:
"Os presbíteros tenham entranhas de compaixão e sejam misericordiosos para com todos, procurando reconduzir os transviados ... nem muito severos, nos juízos recordamos que todos somos devedores pelos nossos pecados. Se, portanto, rogamos ao Senhor que nos perdoe, devemos também nós perdoar".
Pastor de Hermas († 160) um apocalipse apócrifo composto em Roma verso a mentalidade do II século. Fala de alguns doutores que afirmam-no não lhes ser outra penitência que o Batismo.
Hermas aprova esse ponto de vista como idéia cristã, mas salienta que aos cristãos mortos por causa do pecado tem uma penitência também depois do batismo. Essa penitência é universal - não deste são exclusivos nenhum dos culpados de fornicações - mas vale por volta só: "Se qualquer um depois da grande e sublime chamada (= o Batismo), tentado pelo diabo, peca, há a disposição uma só penitência: mas se torna a pecar não lhe é útil absolutamente arrepender-se, re-conseguirá dificilmente a vida". Isto é. A Igreja não o admite uma segunda vez à reconciliação, e dificilmente obterá a salvação (Prec Iv, 3,6), conforme falamos acima. Enfim, o Pastor de Hermas se refere a uma penitência única (unicidade da penitência, que tornou-se um princípio na Igreja Ocidental), mas não existe uma explicação das quais são os pecados que causam excomunhão, e quais os que merecem perdão na Igreja, sem o qual não tem reintegração do pecador na vida da comunidade. Hermas fundamenta-se na expectativa do fim do mundo e na dúvida da sinceridade da conversão nos pecadores. Mais tarde, com Agostinho, dá-se como razão a dignidade do sacramento. Logo, para Hermas, é única penitência, pois não há possibilidade ou vontade para uma nova penitência. Mais tarde torna-se disciplina eclesiástica apesar da possibilidade ou vontade do pecador de receber outra vez a reconciliação. A fundamentação de Hermas e a ausência dessa práxis na Igreja Oriental demonstram que se trata de algo de direito eclesiástico e não de direito divino.
Epístolas de Barnabé, considerado um padre de meio termo, nem rigorista e nem laxista, como se depreende dos seguintes textos:
"Examinando atentamente a situação presente, é necessário que procuremos aquilo que nos pode salvar. Evitemos, com todo cuidado, qualquer tipo de ações iníquas, as quais podem aprisionar. Odiemos os erros do tempo presente, a fim de sermos amados no tempo futuro. Não deixemos nossa alma desviar-se por quaisquer caminhos, de modo que ela não tenha a ocasião de andar na companhia dos malvados e pecadores, tornando-se assim semelhantes a eles".
"Creio que há um templo. Deveis saber como ele deverá ser construído em nome do Senhor. Antes que nós acreditássemos em Deus, os nossos corações eram uma habitação corruptível e frágil, exatamente como um templo construído por mãos humanas. Eles transbordavam de idolatria, pois eram moradas de demônios. Todas as nossas ações eram, com efeito, contrárias a Deus. Mas o templo será construído em nome do Senhor. Aplicai-vos para que este templo seja construído de modo esplêndido. De que modo? Eu vos explico: recebendo o perdão dos pecados e colocando a nossa esperança em seu nome, nós nos tornamos homens novos recriados desde o início. Assim Deus habita verdadeiramente em nós, e fez a sua morada. De que modo? Mediante a palavra de sua fé, a vocação da sua promessa, a sabedoria dos seus preceitos, os mandamentos da sua doutrina, Ele mesmo, profetizando em nós, habitando em nós, faz entrar no templo incorruptível aqueles que estavam sujeitos á morte. Aqui então para nós a porta do templo, desde que nós estejamos com Ele no arrependimento".
Também Justino, Dionísio de Corinto e Irineu ensinam que todos os cristãos mortos pelo pecado têm aberta a via à penitência. Ireneu cita alguns casos de fornicações e de apostasias os quais, depois de uma confissão pública da própria culpa e depois do cumprimento da respectiva penitência, foram novamente acolhidos na comunidade da Igreja.
A penitência canônica teve grande mérito de ser ligada ao batismo como uma segunda volta à mesa da salvação, de ser vista sempre em plena e visível comunhão com a Igreja, com a qual se sente reconciliado o penitente no momento da absolvição; de ser ligada a um verdadeiro e progressivo caminho de conversão feito de penitência salutar, de atos concretos de penitência, corretivos do pecado cometido; de dispor pois ao perdão do Senhor como autêntico evento da graça preparado por um coração penitente. Usando de uma terminologia patrística, é a penitência que abraça o arco do sacramento, gerando a "pax cum Deo" e a "pax cum Ecclesia" de modo visível, numa experiência que envolve plenamente o penitente.
2.4. Abrandamento dos pecados imperdoáveis pelos papas.
A Igreja antiga só ministrava uma vez a Penitência sacramental. A recaída após tão rigorosa reconciliação era considerada como sinal de ânimo fraco, que não aproveitaria de nova oportunidade. A Igreja não abandonava os relapsos e orava por eles, deixava-os retomar à classe dos penitentes, mas não lhes concedia a reconciliação nem mesmo em caso de morte; às vezes, principalmente se o pecador tivesse dado provas de verdadeiro arrependimento, os bispos permitiam que se lhes levasse a Comunhão Eucarística como viático em articulis mortis. Tais normas tinham caráter disciplinar; tencionavam evitar a "banalização" do pecado e da penitência. A Igreja recomendava ao pecador relapso que prestasse expiação por conta própria, na presença de Deus, que certamente veria o fundo do seu coração e lhe daria diretamente o perdão. Para entender tal severidade da disciplina antiga, deve-se levar em conta o que foi observado atrás: o Batismo era conferido em idade adulta ou provecta, depois de madura reflexão do catecúmeno e acompanhamento por parte da igreja; devia significar profunda metanoia ou conversão. A recaída no tipo de vida pré-batismal parecia sinal de resistência ao Espírito Santo e pouca abertura para nova graça sacramental.
O rigor penitencial e a sua na-iterabilidade levavam muitos pecadores a adiar a Penitência sacramental até o fim da vida. Poucos eram a ela recorriam no vigor dos seus anos. Alguns bispos, aliás, eram cônscios de que poucos cristãos, principalmente se ainda jovens, seriam capazes de se abster do matrimônio após a reconciliação e levar uma vida quase monacal. Por isso houve bispos e Concílios regionais que desaconselharam os jovens e as pessoas casadas de se submeterem à Penitência canônica, especialmente se estes últimos não tivessem o pleno consentimento do(a) consorte. Acrescente-se que os clérigos e os monges não eram admitidos à Penitência eclesiástica. Os clérigos que tivessem cometido pecados graves, eram depostos e, se mostrassem verdadeiramente arrependidos, eram admitidos à Comunhão Eucarística como leigos.
O rigor da disciplina penitencial antiga fez que, no fim do século VI, a situação se tornasse insustentável; a Penitência sacramental era inacessível precisamente para os que dela mais necessitavam, isto é, as pessoas adultas e cheias de vida. A categoria dos penitentes ficava reservada a anciãos viúvos e celibatários. A solução para quem pecasse gravemente, era procurar doravante viver retamente e preparar-se para receber a Penitência no fim da vida ou tão-somente a absolvição no leito de morte...! Embora não absolvidos de seus pecados, tais cristãos procuravam e recebiam o sacramento da eucaristia, baseando-se no valor expiatório de sua penitência privada. Não poucos o faziam levianamente, sem se preocupar muito com os seus vícios. Isto levava os bispos a excomungar os mais indignos e a pedir aos outros que se abstivessem temporariamente da Eucaristia. Podia acontecer também que um pecador, em vez de se submeter à Reconciliação canônica, entrasse para um mosteiro e aí professasse a vida monacal, sinceramente arrependido de suas faltas. A profissão monástica perpétua e a vivência daí decorrente eram tidas como equivalentes ao processo da penitencia eclesial, de modo que tal pessoa podia receber a Comunhão Eucarística.
A duração do período expiatório variava, como dito, segundo a gravidade das culpas. A Didascalía Apostolorum (século IV), na Síria, fala de duas até sete semanas. Contudo a duração podia ser bem mais longa; Origens de Alexandria († 255) dizia que devia estender-se mais do que o catecumenato, ou seja, aproximadamente três anos. São Basílio Magno († 379) estabeleceu que, para o homicídio, o tempo penitencial seria de vinte anos repartidos em quatro segmentos: quatro anos na ordem dos flentes; cinco na dos audientes; sete entre os substrati; e quatro entre os consistentes. A partir do século V, quando foram introduzidos os interditos que atingiam os penitentes também após a reconciliação, a duração do tempo expiatório foi diminuída. Era o bispo quem a estipulava, não a seu arbítrio, mas segundo os cânones dos diversos Concílios regionais. Em Roma tornou-se praxe fazer da quaresma o tempo penitencial ordinário: na quarta-feira de cinzas, os penitentes recebiam as cinzas e o cilício, e na quinta-feira santa eram reconciliados. Os penitentes que abandonasse o seu estado, eram excomungados de maneira definitiva, pois tal apostasia era tida como gravíssima.
3. Sacramento da penitência - núcleo principal.
No processo de conversão, a recepção do sacramento é uma expressão nitidamente enfocada, das necessidades das pessoas destinadas ao crescimento e à renovação. Para alguém que se entregou ao pecado, distanciando-se gravemente de Deus, a necessidade de re-inserção na esfera da misericórdia e do amor divinos deve ocupar o primeiro plano. A penitência deverá corresponder ao árduo caminho de renovação da dedicação batismal. Porém, para alguém que não pecou de modo tão decisivo, dever-se-á enfatizar a expressão de seu anseio pela reconciliação e por uma integração mais radical de todas as suas atitudes, desejos e tendências na orientação central de seus sentimentos voltados para Deus. A renovação penitencial do vínculo de um membro com a assembléia sacerdotal é um importante meio para este crescimento e para esta integração.
Ao administrar a penitência e a absolvição, a Igreja articula incisivamente o Evangelho de Cristo para os seus membros. Para aqueles que romperam fundamentalmente com Deus, a Igreja torna manifesta a misericordiosa e imediata disposição de Cristo em, uma vez mais, acolher um pecador à mesa de comunhão. A Igreja se empenha neste ponto em apoiar o árduo trabalho de conversão, e manifesta, com solene penhor, a acolhida do pecador arrependido por Deus. Para os que vivem em comunhão com o amor de Deus, mas preocupados em dominar gradualmente o esteio que o pecado possa neles encontrar, a penitência sacramental traduz o apoio, empenhado pela Igreja, junto à missão reconciliatória do Espírito de Deus.
A penitência é sacramento de reconciliação e de restabelecimento. Como reconciliação, a penitência consolida a fratura existente no relacionamento com o povo de Deus e com o próprio Deus. A graça reestabelecedora, conferida pela penitência transforma os sentimentos, destinando-os a uma vida de reconciliação. Em ambos os aspectos, a existência do povo sacerdotal de Deus torna-se expressão visível da misericórdia e do amor divinos pelos, pecadores e por aqueles que foram atingidos pelo impacto do pecado em si mesmos. Em ambos os aspectos, o povo de Deus se apresenta ante o mundo como mediador do Espírito de Deus. Espírito de paz e de caridade.
Conclusão
Para compreender a prática penitencial um tanto intrigada na Igreja antiga não devemos perder nunca de vista a diferença dos pecados e da sua expiação. Afinal o Cristianismo se auto-compreende como religião portadora de redenção como evento do perdão da culpa humana pelo próprio Deus, em seu agir gratuito, em nosso favor, em Jesus Cristo, em seu Magistério Pascal. Portanto, culpa e pecado constituem tema central no cristianismo. Mais: o cristianismo entende que o ser humano é um ser cuja ação livre culposa não é "assunto privado", pertencente exclusivamente à sua intimidade, do qual o próprio ser humano pudesse, por seu próprio poder e força, depois de perpetrada a culpa purificar-se a si mesmo. Pelo contrário, pecado e culpa - apesar do ser humano ser responsável por seu pecado e culpa em virtude de sua liberdade -, uma vez cometidos, só podem realmente ser superados pela ação do próprio Deus. É na Penitência que se dá e se visibiliza o mistério da redenção, tornando-se atual e desdobrando-se na vida de cada cristão, para a plena realização de sua vocação em Cristo e na Igreja. E isso graças ao Espírito Santo que nele habita, como selo da aliança definitiva.
Bibliografia
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"A concepção que o homem tem de si mesmo depende de sua imagem de Deus. Pressuposto básico para uma metanóia, para uma concepção de Deus é a consciência própria de ser pecador, é o reconhecimento da própria insuficiência e fraqueza. E é exatamente isto que nos revela Cristo ao trazer-nos a revelação de Deus" in Mário de França MIRANDA, Sacramento da Penitência., p. 10.
A Vulgata traduz a expressão bíblica metanoia metanoia mudar de sentimentos com poenitentia; metanoein = poenitentiam agere. In Bernardo BARTMANN. Teologia Dogmática, p. 256.
Cf. Dz 911; "O sacramento em que, mediante a absolvição sacerdotal, são perdoados os pecados cometidos depois do Batismo" Catecismo Romano, II, cap. V, nn. 10 e 11 in Ricardo SADA et Alfonso MONROY. Curso de Teologia dos Sacramentos, p. 99.
Cf. S. Th., III, q. 85, a2, ad 3.
Cf. Mt 18,21s; Mt 18, 34; Jo 3,17;12,47; Lc 10,22; Rm 7,12; Sl 135,1.
Bernardo BARTMANN. Teologia Dogmática., p. 262.
Cf. At 2,32-38; Rm 2,4; 2Cor 12,21; 2Tm 2,25; Hb 6,6; 2Pd 3,9; Ap 2,5.16; 3,3; 16,9.
Cf. Is 7,14; 8,8; Ex 29,45s; Lv 26,11.
Cf. Lv 19,18; 2Sm 21,1-14; Is 14,21; Jr 2,9; Dt 21,1-9.
Cf. Dt 13,6; 17,7; 19,9ss; Lv 7,20-27.
Cf. 1Cor 5,6; 11,13; 12,21; 5,1ss; 2Cor 2,5; 11,13; 2,12; Gal 2,4.
Cf. Mt 9,2-8; Lc 5,17-26; Jo 8,1-11; Lc 15,1-10; 23,35-43.
Cf. Hb 10,25.27.29; 2Pd 3,8-9; Tg 5,8-9; 1Jo 2,18-22.
"A Sagrada Escritura não contém uma teoria ou um ensinamento concernente à penitência dos batizados, mas uma visão geral de fé sobre Deus, o pecado, o perdão, à luz da qual se age por toda parte" in Bernardo BARTMANN. Teologia Dogmática., p. 268.
"Pelo jejum, esmola, boas obras que são também formas de penitência, porém não canônicas". In Mário de França MIRANDA, Sacramento da Penitência.
É bom salientar aqui que todo pecado é pecado de uma determinada pessoa e assume a partir das características dessa pessoa, a nota de gravidade ou não, de maior ou menor. Uma coisa é fazer um catálogo abstrato de pecados, outra coisa é avaliar um pecado na sua realidade concreta; a intensidade com que alguém se dá ao pecado, o conhecimento de causa, a vontade mais ou menos deliberada são fatores pessoais que devem ser levados em conta.
"Didascalia testemunha que, nos primeiros séculos, se mantinha a confissão oral dos pecados graves - apostasia, adultério e homicídio (e suas abrangências)". In Mons. Maurílio, Introdução à História do Direito Canônico, p. 192.
A partir do ano 95 d.C., os líderes cristãos, começaram a ser chamados de "Pais da Igreja" , como uma forma carinhosa, por sua lealdade à doutrina revelada por Deus. Os "Pais da Igreja" são, portanto, aqueles que ao longo dos sete primeiros séculos, foram confirmando e defendendo a fé, a liturgia, a disciplina, os costumes, e os dogmas cristãos, decidindo assim, os rumos da Igreja. A Literatura Patrística é de altíssima importância para o cristianismo, pois através deles é que podemos saber o que a Igreja primitiva pregava e qual foi a fé dos primeiros cristãos. Um povo sem memória é um povo sem futuro, e é exatamente por não terem memória cristã é que muitos que se dizem cristãos, saem por aí pregando o erro como se fosse a doutrina ensinada por Nosso Senhor Jesus Cristo.
"O documento mais importante da era pós-apostólica é a mais fonte de legislação eclesiástica que possuímos" (Quasten) in César Vidal MANZANARES. Dicionário de Patrística, p. 78. "Foi escrito entre os anos 70-90 e também chamado ‘O ensino dos doze apóstolos'", in Marcelo ROSSI. Eu sou feliz por ser católico, p. 10.
DIDAQUÉ, 10, 67 in Vozes, Petrópolis, 1970, p. 22.
Didascalia et Constituiones Apostolorum II, 188,1: F.X. Funk, Paderbom-torino 1964, p. 65 in Fernando Antonio FIGUEIREDO. La vida de la Iglesia Primitiva., p. 165.
São Leão Magno († 461), papa, proibiu explicitamente a confissão pública de pecados secretos.
Grupo social bem definido no interior da Igreja, segundo Tertuliano tinham estes atos penitenciais uma dimensão privada e outra pública.
S. Agostinho († 430) escreve: "A caridade da Igreja, derramada em nossos corações pelo Espírito Santo, perdoa os pecados daqueles que participam dela, enquanto são retidos os daqueles que não participam da Igreja" (In Jo 121,4).
"A paz da Igreja perdoa os pecados, enquanto a separação a separação dela os retém" (De Batismo contra Donatistas III, 18,23).
Idem, 51,1-2; cf. 2,3;8,1-5;9,1;48,1;50,5;56,1.
Obra titulada assim devido ao anjo em figura de pastor que aparece nas visões (1-4), como mensageiro das revelações - a penitência se descreve em seu aspecto tanto subjetivo como eclesiástico. Cf. Fernando Antonio FIGUEIREDO. La vida de la Iglesia Primitiva., p. 158.
Eusébio, Hist. Eccl., 4, 23. Inclusive Dionísio recomenda a penitência aos hereges e até mesmo aos apóstatas.
Cf. Adv. Haer. I, 6,3; I,13, 5 e 7; IV, 40,1.
Alguns exemplos: São Ambrósio († 397): "A penitência (pública) seja prestada quando decresce o ardor da luxúria" (De Penitência II, 11); Concílio de Agdes († 506): "Aos jovens não se permita facilmente a penitência (sacramental) por causa da fragilidade da idade"; São Cesário, bispo de Arles (503-542), explica mais amplamente a disciplina: "Talvez, enquanto exortamos em geral todos à penitência, alguém pense dentro de si: eu sou ainda homem jovem, tenho esposa, como poderia cortar os cabelos e tomar o hábito de penitente? Mas, nem mesmo nós, irmãos caríssimos, queremos dizer isto; não dizemos que devem mudar a vida. E que dano poderia haver a um homem casado se corrigisse seu modo se viver dissoluto e conduzisse vida digna e honesta, se procurasse curar as feridas causadas pelos pecados, fazendo esmolas, jejuando e orando? Uma conversão sincera, mesmo sem mudar as vestes, basta por si; as vestes de penitente, por si sós, não só constituem remédio, mas provocarão o justo Juízo de Deus. Convertamo-nos, pois, ao bem porque os meios de fazê-lo estão à nossa disposição. A de uma parte, evitaremos a morte (eterna) morrendo aos nossos pecados; da outra, adquiriremos, com nossos méritos, a vida eterna, com a graça de Nosso Senhor Jesus Cristo" (Sermão 55,4).
"São Leão Magno: "É contrário aos costumes da Igreja que os clérigos ordinários, sacerdotes ou diáconos, possam receber o remédio da penitência por seus pecados com a imposição das mãos; esta regra tem origem, sem alguma dúvida, na tradição apostólica, pois está escrito: "Se o sacerdote pecou, quem intercederá por ele?" (Lv 5). Os clérigos pecadores, para merecerem a misericórdia de Deus, devem pedir que sejam admitidos a se retirarem na solidão; lá sua expiação, se for adequada às suas culpas, será útil..."(Epístola 167,2 a Rústico, bispo de Narbonne). E no Concílio de Epaône (517): "Se um sacerdote ou um diácono comete pecado mortal, seja deposto de seu encargo e fechado num convento; aí, por todo o resto de sua vida, receberá só a Comunhão".
É o que se lê num texto do século VI, atribuído ao bispo Fausto de Riez; "Dê-se a penitência aos seculares, que estão ainda sob o jugo do mundo; meça-se o tempo da penitência segundo a gravidade do direito cometido por aquele que vive ainda no século! Mas, quando se trata do monge, que renunciou ao mundo e ao seu serviço, e prometeu servir sempre a Deus, por que se lhe deveria impor a Penitência?... Portanto, para monge a penitência pública é inútil, porque emendado se seus pecados, ele chora e conclui um pacto eterno com Deus. As culpas que cometeu no mundo, foram canceladas no dia em que ele prometeu a Deus viver doravante segundo a justiça. Depois do pacto escrito por sua mão, com o qual promete cumprir seus deveres com toda a sua fé - mesmo que depois do batismo tenha pecado no mundo - o monge, depois da sua segunda renúncia (sua profissão religiosa) não hesitará em receber o Corpo do senhor, por medo de que, por causa de excessiva humildade, não permaneça muito distante do Corpo e do sangue daquele ao qual se uniu para não formar senão um só corpo. Não deixe, pois, a Comunhão aquele que deixou de pecar, mas não peque mais para o futuro". (Migne Latino 58,875s).
"...Confissão dos pecados públicos perante a comunidade (a qual Santo Ambrósio [328-397] refere pela primeira vez), somente abolida pelo Papa Leão I (440-461)" in Mons. Maurílio, Op. Cit., p. 193.
