(os fins do matrimônio V)

 

"O bem estar da pessoa e da sociedade humana e cristã está intimamente ligado com uma favorável situação da comunidade conjugal e familiar" GS, 2ª Parte, cap. I

 

Como reflexão final sobre os fins do matrimônio propomos colocar em questão os direitos da família. Evidentemente não temos a pretensão de esgotar o imenso elenco de direitos, enfatizados, principalmente, o direito de educação, saúde e habitação.

Logo de início precisamos tomar consciência que não basta proclamar os direitos da família. Não se trata de um nodo discurso

Queremos partir para a prática. Tudo isto acarreta responsabilidades sociais que vão da simplificação das formalidades legais até uma adequada política nacional sobre educação, saúde e habitação.

Um dos problemas reside no fato de que o direito civil moderno estruturou-se sobre a base do indivíduo e não sobre a família. Os direitos e deveres se referem apenas ao cabeça da família ou mesmo aos seus membros, individualmente tomados. Precisamos reclamar a reformulação legal da personalidade jurídica da família por si, tornando-a mais sólida. Uma legislação mais apropriada e realista que crie e/ou revigore, por exemplo, o salário família, o auxílio moradia, o salário educação e tantos outros dispositivos de ajuda e apoio que vão para quem não precisa e nem merece!

É precisamente neste sentido que o Papa Leão XIII escreveu: "convém render justa homenagem a iniciativa daqueles que, num sábio e útil proposito, imaginaram formulas diversas, destinadas seja a equacionar a remuneração dos encargos familiares, de tal maneira que o crescimento destes esteja vinculado a um aumento paralelo do salario, seja a prover as eventuais necessidades extraordinárias".

É importante notar que o bem estar da família depende de uma sólida formação espiritual do mesmo modo que reclama a indispensável estruturação material. Sem educação, saúde e habitação, nossas famílias continuará frágeis e debilitadas e nossa sociedade mais vulnerável aos riscos das ideias antievangélicas. Os direitos da família devem ser reclamados e conquistados para que possamos atingir em plenitude os fins do matrimônio