Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor
Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico N.
Diocese
F…., nascido em … / … /…, filho de … e de.., natural de …., freguesia de…, concelho de…, residente em / na … (morada completa, com o respectivo código postal), com o n° de telefone …, de religião católica, baptizado em …. de … de …, na Igreja Paroquial de …, exercendo a profissão de …, tendo contraído Matrimónio Canónico, em … de … de …, na Igreja paroquial de …, da Diocese de Leiria –Fátima, com Fulana, filha de … e de …, nascida em … de … de …, com a profissão de …, residente em/na …. (morada completa, com o respectivo código postal), com o nº de telefone…., católica, vem, por grave dever de consciência, acusar de nulidade o Matrimónio celebrado, com base nos seguintes fundamentos:
1. INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
1.1. Nasci no seio de uma família portuguesa, (descrever o ambiente familiar, formação e prática religiosa, profissão, o tipo de educação que recebeu, relação com os familiares e amigos durante a infância e a adolescência).
1.2. Descreva também o ambiente familiar, religioso e educacional da parte demandada.
2. O NAMORO
2.1. Diga como se conheceram, como começou, de quem foi a iniciativa, existência ou não de problemas e de que tipo, reacção de ambas as partes, dos familiares e amigos se as houve. Relate episódios relevantes: desavenças, hesitações, rompimentos, reconciliações….
2.2. Duração do namoro, idade com que começaram, o que faziam nessa altura.
3. O CASAMENTO
3.1. Em que momento decidiram casar? Houve pressões por parte de alguém? Se houve, donde vieram essas pressões e sobre quem recaíram? Que ideia tinham do casamento relativamente à sua indissolubilidade e fidelidade conjugal? Que pensavam acerca dos filhos e da sua educação religiosa?
3.2. De quem partiu a iniciativa de casar? Quem se encarregou dos seus preparativos? Porque casaram pela Igreja? Fizeram alguma preparação para o Matrimónio?
3.3. Como decorreu a cerimónia religiosa? Qual o estado de espírito de ambos os Cônjuges? Relate algum episódio significativo, se o houve.
3.4. Descreva o ambiente festivo durante o copo – d’água, relatando alguma passagem relevante.
3.5. Houve Lua – de – mel? Quem escolheu o destino da viagem? Como decorreu e quanto tempo durou?
4. VIDA CONJUGAL
4.1. Proceda a uma descrição sumária e objectiva da vossa vida conjugal: tempo de vida em comum; início das desavenças e motivo(s) das mesmas; dificuldades havidas e sua resolução; relação com os filhos se os houve; sua educação e formação religiosa; contribuição de cada um nas tarefas e despesas domésticas; a relação com familiares e amigos; como decorreu a actividade profissional de cada um e a sua intimidade sexual.
4.2. Como decorreu a fidelidade conjugal? Refira, se as houve, interferências extra – conjugais (profissionais, familiares, outras…)
4.3. Houve separações temporárias? Se as houve, por quanto tempo? Como reataram o convívio e por iniciativa de quem?
5. SEPARAÇÃO DEFINITIVA E SITUAÇÃO ACTUAL
5.1. Indique os motivos e a causa próxima da separação definitiva. Em que momento se verificou? Quem tomou a iniciativa? Como reagiu a outra parte? Procurou a separação judicial de pessoas e bens antes de recorrer ao divórcio?
5.2. Já estão divorciados? Quem tomou a iniciativa? Quando foi decretado?
Pelo exposto, entendo que o meu matrimónio foi nulo, pelo que invoco o can. …..
PROVA TESTEMUNHAL
· …….(Nome, estado, parentesco se o houver, morada completa, nº do telefone),
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· …………………………………………………………………………………...
PROVA DOCUMENTAL
· Certidão ou cópia autenticada do Assento de Casamento;
· Cópia autenticada da certidão de nascimento, onde consta o averbamento do divórcio ou cópia autenticada do decreto do divórcio.
Leiria, …. de ….de …..
O Autor _______________________________________________________