Sumário
Capa Geral (DTE/DDA M.00/0000) 00
Identificação 00
Recebimento do Notário e Repasse ao Vigário Judicial 01
Petição da Parte Demandante 02
Libelo (03-04) 03
Rol das Testemunhas 05
Fotocópia dos Documentos da Demandante (RG/CPF) 06
Certidão de Casamento Civil (com averbação datada em 25/02/94) 07
Mandado de averbação de Separação consensual 08
PHM:
Proclamas 09
Juramento do noivo / entrevista / livre consentimento 09V
Certidão de Batismo da Parte Demandada (09/06/81) 10
Observação na Certidão de Batismo 10V
Autorizações e Certidão de Casamento Religioso 11
Juramento da noiva / entrevista / livre consentimento 11V
Certidão de casamento Religioso (19/07/05) 12
Certificado de Curso de Noivos (15/08/81) 13
Reconhecimento de Competência/ Requisição de Documentos a
Paróquia de Tupã/ Formulação da Dúvida e Nomeação do
Defensor do Vínculo 14
Decreto de Constituição de Colégio 15
Decreto de Admissão do libelo e de notificação da Parte Demandada 16
Decreto de Formulação da Dúvida 17
Decreto de Abertura da fase Instrutória 18
Intimação da Parte Demandante 19
Comunicação de Citação à Parte Demandada 20
Parecer do Pároco de Nossa Sra sobre a Parte Demandante 21
Parecer do Pároco de Nossa Sra sobre a Parte Demandada 22
AR (Silva Pereira) 23
Assentada de Audiência (07/10/05) 24
Termo de Audiência (25-26) 25
Termo de Ausência da Demandada 27
Reposta do Pároco de 28
Pedido de Nova Citação da Demandada 29
Comunicação de Citação à Parte Demandada 30
Pedido da Intervenção do Defensor do Vínculo nos autos e
colocação de quesitos à Parte Demandada 31
Parecer do Defensor do Vínculo (32-33) 32
Recebimento de Correspondência da paróquia de Nossa
Senhora da Glória 34
Certidão de Batismo (sem data) 35
Resposta do Parecer da parte Demandada pelo Pároco de
Nossa Senhora da Glória 36
Posicionamento da Demandada frente a leitura do libelo 37
Nomeação de Notaria “AD HOC” 38
Interrogatória da Testemunha Wilson (39-41) 39
Interrogatório da Testemunha Alvim (42-44) 42
Interrogatório da Testemunha Carlos (45-47) 45
Interrogatório da Testemunha Maria das Graças Alvim (48-50) 48
AR (da Silva Pereira) 51
Certidão de Batismo Demandante (18/10/05) 52
Recebimento de pedido parcial de Gratuidade 53
Pedido de Gratuidade Parcial (PGP) 54
Comprovantes do PGP 55
Depósitos referentes a pensão (provas do PGP) 56
Remédios e tratamento médico (provas do PGP) 57
Decreto de Publicação dos Autos 58
Publicação dos Autos /Comunicação do Decreto (Demandante) 59
Publicação dos Autos /Comunicação do Decreto (Demandada) 60
Publicação dos Autos /Comunicação do Decreto (Defensor do Vínculo)61
AR (Alvim) 62
AR (da Silva Pereira) 63
Pedido de confecção do decreto de Conclusão 64
Decreto de Conclusão da Causa 65
Parecer do Defensor do Vínculo (66-67) 66
Conhecimento do parecer do Defensor as partes 68
Decreto de Nomeação de Perito 69
Conhecimento do Parecer (Demandado) ciente 70
Conhecimento do Parecer (Demandante) 71
Posição do Defensor do Vínculo (nada se opõe e dá vistas) 72
AR (da Silva Pereira) 73