Introdução

 

O presente trabalh é a tradução, revisão e ampliação do Vademecum metodológico das teses em Direito Canônico. Os alunos inscritos para o mestrado e doutorado no Instituo de Direito Canônico "Pe. Giuseppe Benito Pegoraro" de São Paulo, estão automaticamente inscritos na Universidade Lateranense de Roma. Por isso, o presente Vademecum foi traduzido da versão original em italiano, que pode ser encontrada no site da Pontificia Università Lateranense de Roma (www.pul.it).

A razão da ampliação de alguns itens do Vademecum foi porque nossos alunos poderiam encontrar dificuldades na elaboração dos trabalhos, visto que o Vademecum não oferece toda a normatologia necessária. Contudo, foi anotado no rodapé aquilo que foi introduzido, segundo as normas da ABNT. O objetivo foi facilitar o estudo da normatologia para que seja uma ajuda na elaboração do trabalho científico.

Outro aspecto está na relação da ordem dos temas. Este trabalho não segue necessariamente o Vademecum na colocação dos temas. Sempre com o objetivo de facilitar a compreensão das normas, procuramos reunir os temas de acordo com os assuntos, evitando a dispersão.

Finalmente, procuramos utilizar a própria normatologia aqui estuda para a elaboração deste material, inclusive a capa é segundo as exigências da PUL (com exceção dos nomes do tradutor e do revisor autor que não devem trazer os títulos pessoais: padre ou doutor). Esperamos que o presente trabalho venha ao encontro das necessidades dos alunos, especialmente os doutorandos, na elaboração das teses.


I. Regras chaves para a elaboração da pesquisa

 

1. O argumento da tese

 

Uma pesquisa doutoral em Direito Canônico tem como base o texto de um cânon. A tese deve aprofundar diretamente a norma codicial e ser analisada e estudada em cada um de seus componentes. O texto deve ter aquela objetividade em que não faltam e nem sobram palavras. O cânon escolhido é sempre o referencial para toda a pesquisa. Os cânones conexos estarão dando um maior aprofundamento e clareza na compreensão do cânon que foi escolhido para o tema da tese.

 

2. Operacionalidade da Pesquisa

 

Escolhido o cânon referencial, o próximo passo é necessariamente consultar o Comentário Exegético[1], buscando as fontes do cânon escolhido para o tema da tese, bem como os cânones conexos. Esta é a bibliografia inicial e a partir dela, será possível buscar um segundo nível de bibliografias que aprofundem o tema.

Em Direito Canônico, a busca das fontes é fundamental. A tese elaborada ricamente a partir das fontes ganha em credibilidade. O argumento que tem como fonte um Concílio Ecumênico, um pronunciamento do Romano Pontífice ou de um Dicastério da Cúria Romana é sempre um forte argumento. Por isso, a tese deve buscar sempre e primeiramente as fontes do argumento.

3. Esquema do trabalho e subdivisões

3.1 A dimensão da tese

A dimensão (tamanho) dos capítulos da tese deve ser o mais homogêneo possível. É aconselhável que os capítulos tenham a quantidade de páginas semelhantes. É permitido que o menor capítulo seja até 40% do capítulo principal. No entanto não é conveniente utilizar esse limite.

Entre os capítulos da tese existe aquele que é o "coração" da tese, o mais importante. Esse capítulo "mais importante" deve ser necessariamente maior que os demais. Não se pode escrever mais sobre um capítulo, que não seja o centro da tese. Por exemplo, se o capítulo central da tese tem 30 páginas, os demais capítulos não poderão ultrapassar esse limite. O ideal é que os capítulos tenham em média 80% do capítulo principal. Por exemplo, se o capítulo principal tem 30 páginas, é conveniente que os demais capítulos tenham entre 24 e 28 páginas.

 

3.2 As Subdivisões

 

O método de subdivisões adotado num capítulo deve ser o mesmo em todos os capítulos. É aconselhável a utilização de números romanos para o título dos capítulos e números ordinais para as subdivisões[2] .

 

4 A segurança no trabalho de digitação

Para ter segurança na digitação, aconselha-se que os capítulos tenham um arquivo separado do outro e os arquivos tenham o número e o nome do capítulo. Durante e após a digitação se faz um arquivo separado do computador. Isso pode parecer uma orientação desnecessária, porém a perda de qualquer trabalho na elaboração da tese doutoral é sempre muito frustrante, podendo causar desânimo e stress.

 

5. O Moderador

O Moderador da tese deve receber um capítulo por vez. O capítulo deve conter: introdução, corpo do texto, conclusão, bibliografia e índice. Cada capítulo deve ser revisado antes de ser entregue ao Moderador. É aconselhável que a revisão seja realizada por um professor de língua portuguesa e que conheça também o latim.

Não se faz justificativas ao Moderador, como "não tive tempo de conferir as notas". Com o texto em mãos o Moderador corrige e aprova integralmente ou pedirá ao doutorando as devidas mudanças.

 

II. Regras para a redação do texto

 

1. Introdução da tese

 

Mesmo sendo verdade que a redação definitiva da Introdução da tese deverá ser redigida tendo terminado o trabalho, também é verdade que convém apresentar e indicar logo o argumento preciso e os limites (parâmetros) da própria pesquisa, sobretudo para deixar-se guiar no percurso da investigação e estruturação do tema e tornar o trabalho cientifico totalmente orgânico.

Deve transparecer em cada momento (e na própria estrutura do trabalho) a consciência de tratar apenas de uma pequeníssima parte da matéria invocada. Tal procedimento não impede de utilizar nas notas temáticas e  no desenvolvimento complementar, aquilo que propriamente não pertencem à pesquisa, mas podem servir para mostrar que sabe raciocinar a respeito do argumento e possui um conhecimento superior ao que é possível expressar num texto ordenado e rigoroso. Mas cuidado com a dispersão que pode empobrecer a própria tese. A tese não comporta tudo o que foi pesquisado e lido.

 

2. Conclusão da tese

 

a) A Conclusão deve contemplar tudo o que foi dito na Introdução, oferecendo possíveis ou eventuais respostas às dúvidas ou às instâncias normalmente "criticas" ou merecedoras de aprofundamento das quais se originou a pesquisa.

b) A Conclusão deve oferecer alguma coisa a mais que um simples "resumo" de todo percurso efetuado pela pesquisa. A conclusão deve justificar cientificamente o esforço da pesquisa. Pode também colocar certas perguntas doutrinais ou normativas, ou então apresentar novas pistas de investigação.

c) A Conclusão pode também ser redigida em primeira pessoa (ou também em plural majestático: nós), não deve conter nenhuma nota de rodapé. É o momento em que o doutorando fala e expõe os frutos do seu trabalho, após tanto esforço e tempo de pesquisa.

 

3. Estilo redacional

 

O estilo da redação deve contemplar as seguintes características:

a) a tese doutoral é um trabalho cientifico de pesquisa que deve demonstrar a própria capacidade de saber elaborar uma pesquisa cientifica.

b) para se conseguir o titulo de doutor requer-se a publicação ao menos de uma parte da tese. Por isso, é necessário que a publicação esteja efetivamente à altura dos artigos ordinariamente publicados nas revistas especializadas em Direito Canônico.

c) quem ler a tese deve sempre poder compreender do que se está falando e de onde foram tiradas as informações e os dados apresentados nas notas explicativas e nas citações.

d) utilizando um estilo lingüístico e técnico elevado, é necessário explicar os termos. As notas deverão conter as explicações necessárias para clarear bem a matéria tratada e escolhida. Contudo, a Tese é feita para inteligentes e não permite repetições; se tiver que repetir ou retomar qualquer assunto deve dizer o porque e pedir licença, pois em direito "bis repetita non placet" .

 

4. Aparelhamento crítico

 

a) Num trabalho de pesquisa cientifica o aparelhamento critico é decisivo. Cada afirmação do doutorando deve ser sempre documentada, sobretudo porque o doutorando não possui uma auctoritas própria para proferir opiniões, pareceres e juízos.

b) As opiniões pessoais são sempre introduzidas a partir de uma dedução lógica que a construção do texto possibilita. Buscam-se preferencialmente formas sintáticas impessoais, melhores do que na "minha opinião" ou semelhantes.

c) O aparelhamento crítico torna-se ainda mais necessário nos excursus (explorações) historicus. Neste caso, são imprescindíveis as justificativas documentais baseadas nas fontes. A citação de uma fonte não se faz a partir de um artigo ou um manual, mas a própria fonte é a referência ou também Leges Ecclesiae post Codicem Iuris Canonici editae[3].

e) Não se aceita paginas sem notas. Tenha no mínimo  três citações por pagina, conferindo ao texto aceitabilidade básica. Contudo, quanto mais notas por pagina, melhor e mais rica a tese.

f) a cientificidade de um texto depende do modo como se apresentam criticamente as fontes, articulando ao próprio discurso a autoridade utilizada.

 

5. Redação do texto

 

a) a composição sintática do texto deve ser clara. As proposições correlacionadas com o texto podem estar entre aspas. Entre parêntesis colocam-se apenas as explicações em que a leitura seja necessária para compreender o texto. Entre os dois hífens ("-") colocam-se incisos que podem/devem ser lidos no texto.

b) Um novo Subtítulo seja bem visível e com o correto espaçamento[4].

c) O Parágrafo deve ter um pequeno avanço do vetor à direita.

d) No texto sejam apresentadas em itálico as palavras latinas ou em outra língua. Evitem-se na redação da tese o negrito e o sublinhado.

e) No texto o nome de um autor (p. ex.: K. Rahner, R. Bultman, F. Cappelo, E. Mounier) não deve ser colocado em maiúsculas: no entanto nas notas de rodapé e na bibliografia final sempre em MAIÚSCULOZINHO.

f) As aspas podem ser altas ou baixas. As baixas «...» iniciam e concluem os textos que se citam, em quanto as aspas altas"..." usam-se para as citações dentro de uma citação. Por exemplo: «Os discípulos disseram: "Senhor, aumenta a nossa fé". O Senhor respondeu: "Se tivesses fé do tamanho de um grão de mostarda" , .. etc. » (Lc.I7,5-6)

g) As inserções ou as explicações do redator dentro das aspas colocam-se entre parênteses quadrados [ - ]: «Quem come a minha carne [de Jesus] e bebe o meu sangue...».

h) Para pontos suspensivos usam-se sempre três pontos e não mais que três (...). Os pontos suspensivos absorvem qualquer outro sinal de pontuação (ponto final, virgula, ponto e virgula), e são digitados sem que espaço algum os separe da última palavra. Por exemplo: «O Senhor respondeu: "Se tivésseis fé... diríeis a esta montanha"».

i) Regra geral: Os sinais de pontuação colocam-se após as aspas de fechamento; exceção para o ponto de interrogação e o ponto de exclamação que se colocam antes das aspas de fechamento da citação. Por exemplo: «Convertei-vos e crede no Evangelho!».

j) Na abertura das aspas ou de parênteses e nos fechamentos não se dá nenhum espaço. Por exemplo: «O Senhor respondeu: "Se tivésseis fé do tamanho de um grão de mostarda" etc.» (Lc.I7 ,5-6). Portanto, não se escreve (  Lc.17,5-6  ).

1) Antes de cada sinal de pontuação (virgula, ponto, ponto e virgula, ponto exclamativo e interrogativo, etc) não se dá e nem se deixa espaço algum. Por exemplo: «Tendo chegado a Betfagé, Jesus enviou dois discípulos». Portanto, é considerado erro metodológico escrever ou digitar: « Tendo chegado a Betfagé , Jesus enviou dois discípulos ».

6. MAIÚSCULAS / minúsculas

a) As palavras repetitivas na tese devem ser escritas sempre da mesma maneira (sempre Maiúsculas ou sempre minúsculas) seguindo o critério da uniformidade de gênero (Bispo, bispo, Pároco, pároco, Diácono, diácono, Pontífice, pontífice); os adjetivos sempre em minúsculo (apostólica/o, diocesano/a, romano/a, santa/o).

b) São aplicados os mesmos critérios também quando se colocam citações de outrem. Neste caso, o autor da tese modifica o texto citado adaptando-o ao estilo adotado em sua tese.

c) Deve-se distinguir na redação as palavras que podem ser equívocas. Por exemplo, "evangelho" significa a mensagem de Jesus e "Evangelho de Marcos" significa o escrito de Marcos. Outro exemplo: "lei" pode significar qualquer regra e "Lei" significa a Lei mosaica.

 

7. Paginação da tese

a) Formato do papel: A4 vertical; folha branca.

b) Caracteres:

- No texto: letra Times New Roman, tamanho 12, espaço 1,5 e justificado.

- Nas notas: letra Times New Roman, tamanho 10, espaço simples e justificado.

c) Margem[5]

- Margem superior: 3,0 cm.

- Margem inferior: 2,0 cm.

- Margem esquerda: 3,0 cm.

- Margem direita: 2,0 cm.

d) Numeração das paginas: As páginas são contadas a partir da segunda folha. Deixa-se a folha da capa e inicia-se a contagem. A partir desta segunda folha, todas as folhas do trabalho, inclusive as pré-textuais, são contadas, mas não numeradas. A numeração, em números arábicos, é colocada a partir da primeira folha textual (introdução), no canto superior direito da página, a 2cm da margem superior, ficando o último algarismo alinhado na margem direita. Portanto, a página que traz o título de introdução, conclusão, índice, referência bibliográfica e dos diversos capítulos são contadas, mas não numeradas.

 

8. Hierarquia dos títulos

 

São diferenciados e colocados em hierarquia descendente:

TÍTULO 1: tamanho 14, maiúsculas, centralizado, negrito, espaço 1,5. São colocados na abertura de uma nova página de introdução, conclusão, índice, bibliografica e dos diversos capítulos: quatro linhas em branco com espaço 1,5, letra 14, maiúscula, negrito, centralizado. Após o título 1, pular três linhas e começar a escrever:

TÍTULO 2: tamanho 12, maiúsculo, justificado, negrito, sem recuo, espaço 1,5.

TÍTULO 3: tamanho 11, MIÚSCULOZINHO[6], justificado, negrito, sem recuo, espaço 1,5.

Título 4: tamanho 12, minúsculo, itálico, justificado, negrito, sem recuo, espaço 1,5.

Título 5: tamanho 12, minúsculo, justificado, sem recuo, espaço 1,5.

NB: geralmente não existem motivos plausíveis para ir além dos cinco níveis de articulação no desenvolvimento do que se está tratando. Porém, se for necessário proceder ulteriormente, não se colocam novos subtítulos, mas simplesmente se recorre a elencos distintos, por exemplo: letras [a), b), c)] ou números [1), 2), 3)] do parágrafo com um recuo a partir da margem esquerda de 0,5 cm.

 

9. Espaço entre título e texto[7]

 

a) TÍTULO 1:

Margem Superior: 3cm[8].

Deixa quatro linhas em branco com espaço de 1,5.

Entra o com o TÍTULO 1:

Deixa três linhas e começa o texto ou o TÍTULO 2.

 

b) Para todos os demais títulos:

Espaços entre título e texto: 1 espaço duplo.

Espaço entre texto e título: 1 espaço duplo.

Espaço entre título e título sem texto: 1 espaço duplo.

 

10. Citações literais

a) Quando é pouco extensa (até duas linhas), é transcrita entre aspas no parágrafo, em numeração crescente, com o mesmo espaçamento, tipo e tamanho de letras utilizados no texto. Usam-se os parênteses duplos angulados  [« »]  no texto da tese para ficar evidente o quanto foi copiado dos outros.

b) Quando é longa (com três linhas ou mais), transcreve-se de modo destacado do parágrafo, com letra 11, recuo de 1,0 cm da margem esquerda e alinhada na margem direita, espaço simples e separada por um espaço simples do texto no seu início e fim.

c) Quando a transcrição não é integral, usam-se os três pontos suspensivos entre os parênteses duplos angulados: [...].

d) O texto não modificado: devem ser introduzidos na nota de rodapé o nome e sobrenome do autor: G. GALVANO.

O texto modificado: deve ser introduzido na nota de rodapé o Cfr. G. GALVANO (conferir).

 


III. Notas de rodapé

 

1. Citações em geral

a) Regra geral: quem ler deve poder achar com facilidade a fonte do texto utilizado.

b) A primeira vez em que se faz a citação de uma publicação: Somente a primeira letra do nome e do sobrenome do autor  em  MAIÚSCULO e as demais letras do sobrenome em MAIÚSCULOZINHO, título completo (itálico), lugar, data, pagina. (ex: G. BARBERINI, L'ordtnamento della Chiesa e il pluralismo dopo ti Vaticano II, Perugia, 1979, p. 152).

c) Todas as outras vezes que for citar este autor: Nome e sobrenome (como acima), abreviação do título, citando as primeiras palavras da obra e  a página (ex: G. BARBERINI, L'ordinamento, p. 152).

d) Nunca usar "cit.", "op. cit" "ivi", "ibidem" "idem" ou semelhantes. Basta a citação abreviada.

e) O número que indica as notas deve ser colocado sempre antes da virgula ou do ponto.

f) A citação das edições, indica-se o número da edição entre virgulas [,4 ed.,].

g) Se numa nota são citados mais de uma bibliografia (do mesmo autor ou diversos autores), segue a ordem cronológica das publicações para que se tenha uma idéia da evolução da pesquisa.

h) Para citar o nome de dois autores da mesma obra ou então o nome de duas cidades, usa-se o hífen com espaços [A. WIKENHAUSER - J. SCHMID ou Paris - Gembloux].

i) Para citar sobrenomes duplos ou nome duplos de uma cidade usa-se o hífen sem espaço para unir as duas partes [X.LEON-DUFOUR ou NEUKIRCHEN-VLUYN].

 

2. Como citar um livro

a) Inicialmente anota-se a primeira letra do nome do autor e a primeira letra do sobrenome com MAIÚSCULA. Sobrenome do autor (depois da primeira letra) em MAIUSCULAZINHO[9],  seguido da virgula (M. J. ARROBA CONDE,).

b) Titulo e subtítulo (se houver) em itálico. Entre o título e o subtítulo coloca-se a virgula e o ponto no final. Se houver apenas o título, coloca-se o ponto no final (M. J. ARROBA CONDE, Direito processual canônico).

c) Depois segue a seguinte ordem entre vírgulas: editora, cidade, ano da edição e página (M. J. ARROBA CONDE, Direito processual canônico. Editiones Institutum Iuridicum Claretianum, São Paulo, 2006, p. 90).

d) Numero da pagina precedido pela letra "p". Números das paginas precedidos pelas letras "pp". Coloca-se o hífen entre as páginas, por exemplo: pp. 105-110.

e) Se do livro devem-se citar os parágrafos ou os números em lugar das paginas, é necessário colocar o símbolo "§", ou "n. / nn.".

f) Se forem dois ou mais autores do livro, citam-se inicialmente os nomes dos autores e seus sobrenomes em MAISCULOZINHO; separados por hífen, seguidos de vírgula (F.X. WERNZ - P. VIDAL,).

g) Se os autores forem mais de três, pode-se usar a formula "AA.Vv." seguida de virgula (AA.Vv., I giudizi nella Chiesa, Il processo contenzioso e il processo matrimoniale, Milano, 1998).

 

3. Como citar uma colaboração numa obra coletiva

a) Nome e sobrenome do autor do artigo como nos esquemas precedentes (A. BONI,).

b) Titulo do artigo sem aspas altas, seguido de vírgula e da preposição "in" (A. BONI, Le fonti del Diritto nella struttura del nuovo ClC, in AA.Vv., IL nuovo codice di Diritto canonico: novità, motivazione e significato, Roma 1983).

c) Nome e sobrenome do curador (organizador) ou dos curadores (organizadores) da obra coletiva, separados por "cur. / curr." entre parênteses e da virgula  (A. MOTOAN, I soggetti del' azione pastorale nella communità parrochiale, in N. CIOLA (cur.), La parrocchia in una ecclesiologia di communione. Bologna, 1995).

 

4. Como citar um verbete de dicionário ou de enciclopédia

a) Nome e sobrenome do autor do verbete (não do curador do dicionário).

b) O titulo do verbete entre aspas altas, seguido da preposição "in" (J. L. BRUGUÈS, "Salute", in Dizionario di morale cattolica, Bologna, Edizione Studio Dominicano, 1994, p. 89).

c) Autor ou Instituto titular da obra em MAISCULAZINHO, titulo do dicionário ou da enciclopédia em itálico, seguido da virgula (INSTITUTO MARTIN DE AZPILCUETA FACULTAD DE DERECHO CANONICO UNIVERSIDAD DE NAVARRA, "cânon 642" in Comentario exegetico al Codigo de Derecho canônico, Pamplona, 1997, pp. 1617-1620).

d) Quando for colunas trocam-se as páginas por colunas (...in D. J. ANDRÉS GUTIÉRREZ, Leges Ecclesiae post codicem Iuris Canonici          editae, VII (Romae 1994), n. 5171, coll. 10082-10381.

 

5. Como citar um artigo de revista

a) Nome e sobrenome do autor do artigo (como nos esquemas precedentes).

b) Titulo do artigo sem aspas altas, seguido da virgula e da preposição "in".

c) Nome da revista em itálico não abreviado.

d)Número do ano da revista em arábicos (55) ou romanos (LVIII), sem vírgula como está na própria revista. A Acta Apostolica Sedis usa sempre romano nos números da revista.

e) Ano da publicação em números arábicos entre parênteses redondo, seguido da vírgula  [ (2004), ].

f) Página ou páginas como supra [ p. 130 ou pp. 292-299].

g) Normalmente os vários fascículos de um mesmo ano têm o número de páginas que segue o fascículo anterior. Contudo, se em cada número da revista o número de páginas recomeça do principio, será necessário indicar o número do fascículo, deixa um espaço, e segue o número da página [(2003), 3, p. 125].

h) A revista "La Civiltà Cattolica" tem um modo próprio na citação: Após o ano é necessário assinalar em números romanos, o tomo do ano, de I a IV, precedido de virgula [E. PIERROT, Mammona e il denaro, in La Civiltà Cattolica, 155 (2004, I), pp. 555-563].

 

6. Como citar um documento pontifício

a) Nome latino do Papa em MAISCULAZINHO, seguido da "PP." e do número romano com a vírgu1a [IOANNES PAULUS PP. II,]

b) Tipologia do documento (carta encíclica, carta apostólica, exortação apostólica, motu próprio, bula, discurso, etc) sempre com o mesmo tipo de letra que se está redigindo o texto, em latim e seguida de dois pontos [Adhortationes Apostolicae: ].

c) Incipit, que são as primeiras palavras do documento, sempre em itálico e latim [Adhortationes Apostolicae: Pastores dabo vobis].

d) Data do documento entre parênteses sempre com o mesmo tipo de letra que se está redigindo o texto, em latim e seguida de vírgula [(25 Matii 1992),].

e) Citar o meio usado para a promulgação (Acta Apostolica Sedis); precedido por "in", o número do fascículo em romano e o ano da publicação em arábico e entre parênteses, seguido de vírgula [in AAS LXXXIV (1992),].

f) Finalmente, citar a página do documento e o número que foi utilizado no texto.

 

Portanto:

IOANNES PAULUS PP. II, Adhortationes Apostolicae: Pastores dabo vobis (25 Matii 1992), in AAS LXXXIV (1992), pp. 657-804, n. 10.

NB. Recomendamos que seja utilizado para a citação das fontes  Leges Ecclesiae post Codicem Iuris Canonici editae. A obra é recomendada pelo rigor científico e pela clareza da apresentação e também. O modo de citar é: [IOANNES PAULUS PP. II, Adhortationes Apostolicae: Pastores dabo vobis (25 Matii 1992), in AAS LXXXIV (1992), pp. 657-804, n. 10 in D. J. ANDRÉS GUTIÉRREZ, Leges Ecclesiae post Codicem Iuris Canonici editae, VIII (Romae 1994), n. 5459, coll. 12345-12437].

 

7. COMO CITAR UM DOCUMENTO ECLESIÁSTICO

a) Nome da Instituição (respeitar o latim, se for em latim) em MAISCULOZINHO seguido da virgula [CONCILIUM OECUMENICUM VATICANUM II,].

b) Tipologia do documento (constituição conciliar, atos sinodais, carta pastoral, etc) sempre com o mesmo tipo de letra que se está redigindo o texto, seguida de dois pontos [Constitutio:]

c) Incipit, que são as primeiras palavras do documento, sempre em itálico [Sacrossantum Concilium].

 

Portanto:

CONCILIUM OECUMENICUM VATICANUM II, Constitutio: Sacrossantum Concilium (4 Dicembris 1963) in AAS LVI (1964), pp. 97-138, n. 8.

 

8. Como citar um autor antigo ou uma fonte

 

a) Nome do autor em MAISCULOZINHO.

b) Título não abreviado, mas por extenso.

c) números (arábicos, não romanos) de livro, capítulo e parágrafo, separados por virgulas, mas não por espaços.

 

NB- O título da obra deve ser em latim, a não ser que não se trate de uma obra famosa cujo nome em língua moderna se impôs mais que o latino (por ex."Iliade" de Homero, "Confissões" de Santo Agostinho).

 

Exemplos:

a) um autor grego: HOMERO, Iliade 4,2.

b) um autor latino: CICERO, De legibus 3,5,6.

c) um Padre da Igreja:

- ORIGENES, Contra Celsum, PG 11, 631-1710.

- IRINEU de Leão, Adversus haereses. São Carlos 170, 25 de novembro,11-19.

- BEDA, In Apocalypsim, CCM 60, 80, 3-5.

d) S. THOMAS, Summa Theologiae, I,II,q.58,a.2, ad I (que significa na Suma Teológica a primeira da segunda Parte, questão 58, artigo 2, solução da primeira dificuldade).

9. Como citar as Sentenças da Rota Romana[10]

Em primeiro lugar, para quanto concerne às próprias coleções oficiais da Rota, para indicar as «Decisiones seu Sententiae» atualmente aplica-se a sigla «RRDec.» (Rotae Romanae Decisiones) para facilitar ao leitor uma intuitiva compreensão tanto do ente emitente como dos títulos da coleção. A outra coleção vem assinalada com a sigla «RRDecr.» (Rotae Romanae Decreta) pelo mesmo motivo.

No tocante à remissão (ao envio) a cada uma destas modalidades, daremos alguns exemplos para cada um dos diversos tipos de decisões que poderão ter sido publicadas ou não.

 

9.1. Sentença Definitiva

- Publicada: coram Bruno, decisio diei 16 decembris 1994, in APOSTOLICUM ROTÆ ROMANÆ TRIBUNAL, Decisiones seu Sententiæ, vol. LXXXVI, p. 754, n. 1.

- Não publicada: coram Colagiovanni, decisio diei 17 maii 1994, Meliten., n. 3.

 

9.2. Sentença Interlocutória

- Publicada: coram Stankiewicz, sent. interl. diei 31 ianuarii 1989, in APOSTOLICUM ROTÆ ROMANÆ TRIBUNAL, Decisiones seu Sententiæ, vol. LXXXI, p. 92, n. 2;

- Não publicada: coram Raad, sent. interl. diei 2 martii 1974, Bononien., n. 4.

 

9.3. Decreto[11]

- Publicado: coram Pompedda, decr. diei 23 iulii 1986, in APOSTOLICUM ROTÆ ROMANÆ TRIBUNAL, Decisiones seu Sententiæ, vol. IV, p. 128, n. 6;

- Não publicado: coram Funghini, decr. conf. diei 19 ianuarii 1994, Vaticana, n. 3.

Note-se que:

a) na citação completa das decisões e decretos publicados indica-se:

-o Ponente ou Relator.

-a data da decisão.

-o seu gênero (que freqüentemente emerge, sobretudo, do contexto).

-o lugar da publicação (ou seja a coleção, sem esquecer o numero interno da decisão, sempre que existir).

b) nas não publicadas, porém freqüentemente trazem a indicação da Diocese onde se originaram, especialmente se forem duas decisões do mesmo Ponente num determinado dia. Este método de citar as não publicadas é qualificado de difusivo e descritivo, pois acentua os elementos especificantes de cada uma das decisões do mesmo Ponente, ou seja:

- o Ponente.

- a data, e também a diocese de origem da causa das sentenças não publicadas.

 

Mesmo que seja usado um número notável de elementos, este método não é totalmente unívoco sendo que podem ser encontradas às vezes duas decisões não publicadas que possuem exatamente os mesmos limites[12].

Querendo resolver esta dificuldade, ou ao menos economizar as citações, o método que nos parece muito simples e efetivamente unívoco é o de não considerar os cabeçalhos das decisões, mas o número da inscrição da decisão no registro (protocolo) . Portanto, neste caso, bastaria especificar que se trata de uma sentença (não importa se definitiva ou interlocutória) ou de um decreto, seguidos do número ordinário da inscrição num determinado ano, por ex. sent. 23/87, ou decr. 5/96.

Não é raro que os decretos sejam apresentados com a sigla «B.Bis» (isto é Bolletino Bis, pois antigamente as sentenças eram evidentemente consideradas como Boletim), portanto as sentenças poderiam ser sinalizadas com a sigla «A.». Em outras palavras, os dois exemplos precedentes podem ser citados: sentença não publicada: A. 23/87, decreto não publicado: B. 5/96.

As vantagens seriam duas: uma inquestionável univocidade e brevidade da citação, seguida, quando possível, do lugar da publicação. Um ulterior aspecto positivo consiste na congruência com a práxis da Chancelaria que coloca o número da sentença ou do decreto tanto no original como nas cópias que foram notificadas aos interessados e estão em sintonia com as relações anuais publicadas no volume Atividades da Santa Sé, onde nos últimos anos o número dos decretos é precedido da sigla «B.Bis», enquanto o das sentenças permanece sozinho. Os elementos tradicionalmente indicados, especialmente o sobrenome do Ponente ou a data exata, poderiam fazer parte do texto por sublinhar sempre que necessário, as nuances particulares.

 

10. Como citar documentos de arquivos que não foram publicados

 

a) Nome abreviado do Arquivo ou da Instituição (em redondo maiúsculo, cada letra acompanhada de um ponto) onde o documento está arquivado.

No caso de Arquivos muito conhecidos, usam-se as abreviações já "consagradas" .

Se possível, pedir ao responsável pelo Arquivo ou pela Instituição, o modo correto de citar o Arquivo em forma abreviada.

O Arquivo Secreto do Vaticano cita-se com a sigla "A.S. V.".

O Arquivo Histórico da Congregação para a Evangelização dos Povos: cita-se com "A.P.F.".

Se houver mais de uma citação deste Arquivo ou desta instituição a citação tem que ser uniforme.

 

b) Fundo (espécie de documento) ao qual o documento pertence (em itálico, precedido e seguido da vírgula). Se os fundos forem ulteriormente articulados (citar série e subfundos, exemplo: ",Cartas e Decretos"), é necessario citar em itálico também as divisões internas.

Exemplo de citação de um fundo sem ulteriores articulações: {A.P.F., Acta / A.P.F., Lettere e Decreti,]

Exemplo de citação de fundo com ulteriores articulações: A.P.F., S. C. Indie Orientali e Cina.

Neste exemplo "S. C." é a abreviação do fundo Scritture referite nei Congressi, em quanto "lndie Orientali e Cina" indica a primeira série do fundo, onde são arquivados os documentos provenientes dos territórios de missão e divididos alfabeticamente pelos Países.

 

c) Número do volume do fundo, em redondo, precedido do "vol." [A.P.F., Acta, vol.99 / A.P.F., Lettere e Decreti, vol.121 / A.P.F., S.e. Indie Orientali e Cina, voI. 5]

 

d) Folhas nas quais encontra-se o documento. A indicação em redondo é precedida de uma virgula, da letra "f." pontuada ("ff." se se tratam de mais folhas), seguida do número da folha ou das folhas e do ponto. Deve-se precisar quando se trata de uma folha completa (recto [r.] e verso [v.]) ou apenas de uma parte disto.

- Citação de um documento que ocupa uma ou mais folhas completas: A.P.F., Lettere e Decreti, vol. 155, f.84. / A.P.F., Acta, vol.l07, ff. 28-35.

- Citação de parte de um documento ou de um documento que ocupa apenas parcialmente uma folha: A.P.F., S.C. Elvezia, vol. 6, f. 215v.

- Citação de um documento formado por folhas incompletas (só recto ou só verso): A.P.F., Acta, vol. 99, ff 509v-511r.].

 


IV. Redação do elenco das fontes e das bibliografias

 

 

 

a) A bibliografia final deve ser dividida em dois blocos maiores: FONTES E BILBIOGRAFIA.

 

b) Para se obter a bibliografia final:

I - Selecionar o que estiver no file das notas e criar um novo file bibliográfico.

II - cancelar do file da bibliografia toda e qualquer nota qualificada de secundaria (obra abreviada) ficando apenas com as citações que foram citadas pela primeira vez.

III - individualizar e identificar os artigos de revista/miscelânea e outros, com suas páginas.

IV - ordenar tudo alfabeticamente conforme os sobrenomes e colocando as iniciais do nome ao segundo lugar (CORECCO, E.); NB- as fontes jurídicas são colocadas na Primeira das seções da Bibliografia (são sempre as primeiras na ordem).

 

c) As Fontes dividem-se em:

Fontes Normativas: são as que contem todos os documentos normativos citados na tese. Dentro de cada uma das sessões citadas abaixo,  a ordem da citação é cronológica. A ordem no elenco bibliográfico da fontes é:

1) Fontes conciliares.

2) Fontes pontificais.

3) Outras fontes (pela ordem):

I- Cúria romana,

II - Conferencias episcopais,

III - Direito próprio diocesano/religioso,

IV - Outras.

 

- Se forem fontes antigas deve-se citar a edição critica mais recente dando o nome do editor, cidade e ano de publicação, volume, página/s.

 

Fontes Não Normativas: são os textos ou as obras de autores que foram objeto de estudo.

 

d) A Bibliografia está divida em:

Bibliografia Temática: contém a bibliografia relacionada com o argumento específico tratado na pesquisa.

Bibliografia Genérica: contendo todas as outras obras que de algum modo foram citadas.

 

e) Em cada uma das categorias bibliográficas, os autores devem ser apresentados em ordem alfabética. Primeiro o sobrenome do autor e depois o nome.

 

f) Os sobrenomes compostos com preposições e artigos colocam-se em ordem alfabética segundo o costume de cada língua [DE GAULLE C. / DE LA FUENTE M.A. / DE PAOLI U].

 

g) Após o título ou subtítulo coloca-se em redondo (não em itálico) a citação de outro tipo, tais como: "Atos do congresso", "Escritos em honra de" etc [GOMES M. S., Direito à privacidade e ciência sacramental, Atas da VII Jornada de Direito Canônico - Lisboa abril de 1999, Coleção Lusitânia Canônica, Lisboa, 2000].

 

h) Se o lugar da publicação for uma cidade dos USA deve-se citar também o Estado Norte Americano de acordo com as abreviações oficiais e em maiúsculo, caso esta informação esteja na capa da obra citada [Atlanta, GA / Cambridge, MA / Chicago, IL / Chico, CA / Collegeville, MN / Garden City, NY/ Grand Rapids, MI / Louisville, KY / Minneapolis, MN / Missoula, MT / Nashville, TN / Peabody, MA / Philadelphia, PA / Princeton, NJ / San Francisco, CA / Waco, TX / Washington, DC / Wilmington, DE]. O mesmo se diga das obras do Brasil [São Paulo, SP / Rio de Janeiro, RJ].

f) Na bibliografia final NUNCA citar as páginas do livro.

 

g) SEMPRE citar todas as páginas dos artigos, verbetes de dicionário e contribuições em obras de colaboração. Nas notas de rodapé cita-se apenas a página ou as páginas que foram usadas no respectivo texto da tese.

 


V. Citações bíblicas e abreviações

 


1. Citações bíblicas

 

a) Nas abreviações bíblicas do ATe do NT a ordem a seguir é da Bíblia ("canonico"), e não a alfabética. Para quem escreve em português a ordem é da Bíblia de Jerusalém. Na apresentação dos livros confira-se o índice da Bíblia e as respectivas abreviações dos livros.

 

b) os textos bíblicos citam-se sem espaço, com virgula de separação, segundo os seguintes exemplos:

- Jo 1,14 (um versículo),

- Jo 1,1-18 (todos os versículos de 1 a 18);

- Jo 1,14.18 (apenas os versículos 14 e 18);

- Jo 1,19-12,50 (do versículo 19 do primeiro capítulo de S. João até o capitulo 12 versículo 50).

 

2. Abreviações mais freqüentes

 

a.C. / d. C. (antes / depois de Cristo)

ACO (Acta Conciliorum OEcumenicorum, Berlin)

AT / NT (Antigo / Novo Testamento),

LXX (Septuaginta),

Vg (Vulgata)

AAS (Acta Apostolicae Sedis)

CIC 1917 / CIC 1983 (Codex Iuris Canonici, 1917 OU 1983)

EV (Enchiridion Vaticanum)

PG / PL / PLS (Patrologia Grega / Latina /PL Supplementum, Paris)

CCG / CCLI CCM (Corpus Christianorum, 8"eries Graeca I Series Latina I Continuatio Mediaevalis, Turnhout)

CSCO (Corpus Scriptorurn Christianorum Orientalium, Louvain)

CSEL (COl-pUS Scriptorum Ecclesiasticorum Latinorum, Wien)

SC (Sources Chrétiermes, Paris)

CCC (Catechismo della Chies a Cattolica)

DH (Denzinger - Hünemann)

can. / cann. (cânon / cânones)

cap. / capp. (capitulo / capítulos)

cfr. (confer, confira)

etc. (etcetera)

n. / nn. (número / números)

p. / pp. (pagina / paginas)

por ex. (somente entre parêntesis, caso contrario sempre por extenso)

s.a. / s.d. / s.l. / s.e. (sem autor, sem data, sem lugar .e sem editor)

[sic] para apontar um erro ou uma afirmação surpreendente em um texto que se está citando

v./ vv. (versículo / versículos)

vol. / voll. (volume / volumes)


ÍNDICE

Introdução_ 1

 

I. Regras chaves para a elaboração da pesquisa_ 2

1. O argumento da tese_ 2

2. Operacionalidade da Pesquisa_ 2

3. Esquema do trabalho e subdivisões_ 3

3.1 A dimensão da tese_ 3

3.2 As Subdivisões_ 3

4 A segurança no trabalho de digitação_ 3

5. O Moderador_ 4

 

II. Regras para a redação do texto_ 5

1. Introdução da tese_ 5

2. Conclusão da tese_ 5

3. Estilo redacional_ 6

4. Aparelhamento crítico_ 6

5. Redação do texto_ 7

6. MAIÚSCULAS / minúsculas 8

7. Paginação da tese_ 8

8. Hierarquia dos títulos_ 9

9. Espaço entre título e texto_ 10

10. Citações literais_ 10

 

III. Notas de rodapé_ 11

1. Citações em geral_ 11

2. Como citar um livro_ 12

3. Como citar uma colaboração numa obra coletiva_ 12

4. Como citar um verbete de dicionário ou de enciclopédia_ 13

5. Como citar um artigo de revista_ 13

6. Como citar um documento pontifício_ 14

7. COMO CITAR UM DOCUMENTO ECLESIÁSTICO_ 14

8. Como citar um autor antigo ou uma fonte_ 15

9. Como citar as Sentenças da Rota Romana_ 15

9.1. Sentença Definitiva_ 16

9.2. Sentença Interlocutória_ 16

9.3. Decreto_ 16

10. Como citar documentos de arquivos que não foram publicados_ 18

 

IV. Redação do elenco das fontes e das bibliografias_ 20

 

V. Citações bíblicas e abreviações_ 23

1. Citações bíblicas_ 23

2. Abreviações mais freqüentes_ 23

 



[1] INSTITUO MARTIN DE AZPILCUETA - FACULTAD DE DERECHO CANÓNICO UNIVERSIDAD DE NAVARRA, Comentario Exegético al Código de Derecho Canónico, Pamplona, 8 Volumes.

[2] Cfr. O modo de subdividir no capítulo II, n. 8 Hierarquia dos títulos, p. 9.

[3] Cfr. Como citar esta fonte no Capítulo III, n. 6 Como citar um documento pontifício, p. 14.

[4] Cfr. no Cpítulo II, n. 9 Espaços entre títulos e texto, p. 10.

[5] Esta referência não está no Vademecum da PUL, mas nas normas da ABNT, sendo muito útil aos doutorandos (Cfr. C. BASTOS - V. KELLER, Aprendendo a Aprender, Introdução à Metodologia Científica, Petrópolis, 2007, Vozes, p. 77).

[6] O MAIÚSCULAZINHO é o MAIÚSCULO reduzido em tem o ícone que reduzido em 1 ponto. Somente a  primeira letra do MAIÚSCULOZINHO permanece no mesmo tamanho do MAIÚSCULO.

[7] Cfr. C. BASTOS - V. KELLER, Aprendendo a Aprender, p. 76.

[8] Como está no Capítulo II, n. 7 Paginação da tese, letra c, p. 8.

[9] Sendo a citação letra 10 o MAIÚSCULAZINHO será letra 9.

[10] Cfr. G. ERLEBACH, Le fonti di cognizione della giurisprudenza rotale (1909-1998), in Quaderni Studio rotale, X, Città del Vaticano, s.d., 78-79.

[11] Vale também para os decretos de homologação segundo o can. 1682 §2, CIC 1983, mas devem ser especificados como "decr. Conf.".

[12] Cf. por ex. as sentenças 175/72 e a76/72 (ambas sentenças definitivas coram Masala, Romana); ou então dois decretos: 33/85 e 34/85 (coram Jarawan, Romana).