XXVI ENCONTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CANONISTAS E
XXVIII DOS SERVIDORES DOS TRIBUNAIS ECLESIÁSTICOS DO BRASIL
de 11 a 16 de julho de 2011 em LONDRINA - PARANÁ - BRASIL
"O Senhor realiza obras de justiça e garante o direito aos oprimidos" Sl 102, 6
PROGRAMAÇÃO
15/07 - SEXTA-FEIRA - Ação de Graças pelo aniversário de fundação da SBC - Memória Litúrgica de São Boaventura, Bispo e Doutor da Igreja
07:30h - Concelebração Eucarística e Laudes presidida pelo Revmo. D. Hugo da Silva Cavalcante, OSB, Presidente da SBC 2005-2011 e Vigário Judicial do TEI - Uberaba - MG09:00 - Tema de Estudos: A necessidade da dupla sentença conforme a favor da nulidade e o processo abreviado diante do tribunal de segunda instância. Especial consideração da prevenção (a appositio manuum, a perpetuatio iurisdictionis) e a faculdade de admitir uma causa na Rota Romana ex officio (normas da rota romana, 18 abril 1994, artt. 52 e 70). Prof. Doutor Mons Joaquín Llobell, Professor de Direito Processual Canônico na Pontifícia Universidade da Santa Cruz em Roma e Referendário do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica
10:30h - Intervalo
11:00h - Continuação da Exposição e Debate
12:00h - Almoço
14:00h - Partilha da Tese de Doutoramento: "O procedimento administrativo canônico entre eficácia e garantia" Mons. Doutor José Aparecido Gonçalves de Almeida, Subsecretário do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos
15:00h - Intervalo
15:30h - O motu proprio Summorum Pontificum e a instrução Universae Ecclesiae, Pe. José Edilson de Lima, da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney, Juiz Auditor no TEIA - RJ - RJ, seguindo-se debate
17:00h - Desafios atuais do Acordo Brasil - Santa Sé e as novidades da legislação brasileira, Dr. Hugo José Sarubbi Cysneiros Oliveira, advogado da CNBB e sócio honorário da SBC
19:00h - Vésperas
19:30h - Jantar festivo e realização de Bingo Recreativo