XXX ENCONTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CANONISTAS E
XXIII DOS SERVIDORES DE TRIBUNAIS ECLESIÁSTICOS DO BRASIL
CAMPINAS - SÃO PAULO
6 a 11 de julho de 2015
-Ano da Vida Consagrada-
O PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE MATRIMONIAL EM SEGUNDA INSTÂNCIA
06 de julho de 2015 - Segunda-feira
15h00 - Acolhida aos participantes do Encontro
16h30 - Entrega do material do Encontro
Para aqueles que não efetuaram os pagamentos de Anuidade ou Inscrição, os mesmos deverão ser efetuados no ato de recebimento do material.
19h00 - Concelebração Eucarística de Abertura – Catedral de Campinas
20h30 - Jantar de Boas-vindas - Hotel
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07 de julho de 2015 - Terça-feira
07h30 - Café da Manhã
08h00 - Ofício de Laudes
08h30 - 1a. Conferência: Questões históricas: origem da exigência da 2ª instância para os processos de declaração de nulidade matrimonial. Razões. Competência da 2ª instância: avaliação formal / avaliação acerca do mérito. Quais processos a serem enviados.
Conferencista: Ms. D. Hugo C. da S. Cavalcante, OSB (Tribunal Interdiocesano de Uberaba - MG)
10h00 - Coffee Break
10h30 - 2a. Conferência: O envio à segunda instância por apelo e ex officio. A apelação com querela de nulidade contra a sentença.
Conferencista: Pe. Dr. Vicente Ferreira de Lima (Tribunal Diocesano de Divinópolis - MG)
12h00 - Almoço
15h00 - 3a. Conferência: O oficial competente para receber a causa. A aceitação ou rejeição da causa: motivos, procedimento. Os oficiais a serem nomeados: impedimentos para o exercício.
Conferencista: Pe. Dr. João Carlos Orsi (Tribunal Interdiocesano de Sorocaba - SP)
16h30 - Coffee Break
17h00 - Continuação dos Trabalhos
18h30 - Concelebração Eucarística
19h30 – Jantar
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08 de julho de 2015 - Quarta-feira
07h30 - Café da Manhã
08h00 - Ofício de Laudes
08h30 - 4a. Conferência: A homologação da causa por decreto: requisitos, procedimento.
Conferencista: Côn. Dr. Martín Segú Girona (Tribunal Interdiocesano de São Paulo - SP)
10h00 - Coffee Break
10h30 - 5a. Conferência: O envio da causa para reexame ordinário: procedimento. A complementação da Instrução. A sentença de 2ª instância.
Conferencista: Pe. Dr. Peter Josef Metler, MSF (Tribunal Interdiocesano e de Apelação em Belo Horizonte).
12h00 - Almoço
15h00 - 6. Conferência: A introdução de novo capítulo para exame em 1ª instância. A proibição para celebração de novas núpcias: do Tribunal de 1ª instância / do Tribunal de 2ª instância.
Conferencista: Pe. Dr. Adriano Broleze (Tribunal Interdiocesano e de Apelação de Campinas - SP)
16h30 - Coffee Break
17h00 - Continuação dos Trabalhos
18h30 - Concelebração Eucarística
19h30 – Jantar
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09 de julho de 2015 - Quinta-feira
07h30 - Café da Manhã
08h00 - Ofício de Laudes
08h30 - 7a. Conferência: A equiparação de sentenças.
Conferencista: Ms. Dom Sérgio de Deus Borges (Moderador do Tribunal Interdiocesano de São Paulo SP)
10h00 - Coffee Break
10h30 - Estudo de caso: de equiparação de sentença.
Moderador: Côn. Carlos Antônio da Silva (Tribunal Interdiocesano e de Apelação de Aparecida SP)
12h00 - Almoço
15h00 - Assembleia da Sociedade Brasileira de Canonistas
16h30 - Coffee Break
17h00 - Continuação da Assembleia e Entrega da Comenda São Raimundo de Peñafort nos 30o Aniversário de Fundação da SBC
18h30 - Concelebração Eucarística
19h30 - Jantar Festivo
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10 de julho de 2015 - Sexta-feira
07h30 - Café da Manhã
08h00 - Ofício de Laudes
08h30 - 8a. Conferência: O envio para 3ª instância. O processo em 3ª instância.
Conferencista: Pe. Dr. Mário Luiz Menezes Gonçalves (Tribunal Interdiocesano e de Apelação do Rio de Janeiro RJ).
10h00 - Coffee Break
10h30 - Estudo de caso: Processos documentais que não requerem avaliação em 2ª instância: a) impedimento de consanguinidade; b) falta de forma canônica; c) impedimento de disparidade de culto.
Moderador: Pe. Geraldo Luiz Alves da Silva (Tribunal Interdiocesano e de Apelação de Juiz de Fora MG)
12h00 - Almoço
15h00 - 9a. A administração econômica dos Tribunais Eclesiásticos.
Moderador: Côn. Carlos Antônio da Silva (Tribunal Interdiocesano e de Apelação de Aparecida SP)
16h30 - Coffee Break
17h00 - Continuação dos Trabalhos
18h30 - Concelebração Eucarística
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11 de julho de 2015 – Sábado – até as 12h00
Manhã de Lazer no Hotel
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Inscrições para participação no Encontro
Pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fone para contato:
Cel. 43.9607-0952 - fixo 43.3347-3141 falar com Sueli.
Taxa de Inscrição para não Sócios (será enviado boleto bancário via e-mail):
até 31 de maio de 2015: R$ 250,00
desta data até o dia do encontro: R$ 300,00
Anuidade 2015 para SÓCIOS DA SBC R$ 197,00
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HOSPEDAGEM (reserva e pagamento) DIRETO COM O HOTEL
O hotel solicita que façam as reservas o quanto antes, no máximo até 15/06/2015.
LOCAL DO ENCONTRO E RESERVAS
HOTEL FAZENDA SOLAR DAS ANDORINHAS
http://www.hotelfazendasolardasandorinhas.com/
Rua Ivan de Abreu Azevedo, 333 - Bairro Carlos Gomes
Acesso pela Rodovia Campinas/Mogi Mirim, Km 121
CEP 13098-505 • Campinas SP
fone reservas: (19) 3757 2712 / 3757 2713 / 3257 1414
e-mail reservas: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Preço para 5 diárias completas tudo incluído
de segunda (06/07/2015) após 12h00 até sábado (11/07/2015) antes de 12h00:
Quarto individual: R$ 1.630,00
Quarto duplo (por pessoa) R$ 990,00
Quarto triplo (por pessoa) R$ 915,00
Quarto quádruplo (por pessoa) R$ 855,00
OBSERVAÇÃO: Qualquer questão de chegada antes ou depois do inicio do Encontro e de saída antes ou depois do final do Encontro, que envolva a questão das diárias, e/ou de somente refeições deverá ser acertada diretamente com o HOTEL, conforme contatos do hotel acima.
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FICHA DE INSCRIÇÃO XXX ENCONTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CANONISTAS E XXIII DOS SERVIDORES DE TRIBUNAIS ECLESIÁSTICOS DO BRASIL CAMPINAS - SÃO PAULO 6 a 11 de julho de 2015
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Nome completo: Nome para o crachá: |
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RG |
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Local de nascimento: Estado: Data de nascimento: |
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Endereço residencial: |
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CEP: |
Cidade: |
Estado: |
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E Sócio da SBC? ( )sim - Nº_____________ ( ) NÃO Padre ( ) Religioso(a) ( ) Diácono ( ) leigo(a) ( ) Exerce alguma função ligada ao Direito Canônico? Sim ( ) Qual? ________________ não ( ) Área de atuação: Qual sua formação em Direito Canônico? Mestre ( ) Mestrando ( ) Doutorado ( ) Doutorando ( ) nenhuma ( ) |
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MEIOS DE CONTATO |
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Telefone(s): Celular: |
E-mail: |
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